SENAPPEN digulvará o resultado preliminar do Ciclo 2 do Projeto Alvorada na próxima segunda-feira (18)

Brasilia/DF, 13/11/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) alterou o prazo para análise das propostas para o Ciclo 2 do Projeto Alvorada. Com a modificação a Comissão de Avaliação e Seleção tem até o esta quinta-feira (14) para concluir a análise das propostas. O resultado preliminar será divulgado na próxima segunda-feira (18).  

O edital de chamamento público para implementação do segundo ciclo do Projeto Alvorada, no âmbito da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), tem por objetivo promover a inclusão social produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias a partir da celebração de parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). Estão concorrendo, instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Neste segundo Ciclo, serão investidos R$ 14 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em cursos que integrem aulas teóricas e práticas, com foco na inclusão no mercado de trabalho, seja através da empregabilidade ou do fomento a atividades empreendedoras e de economia solidária nas cinco regiões do país. Cada proposta apresentada não poderá ultrapassar o valor de R$ 699.160,00. O que garantirá o fomento de pelo menos 20 projetos.

O segundo ciclo do Projeto Alvorada será executado em 2025 e beneficiará pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, que durante oito meses receberão aulas teóricas e práticas introdutórias e avançadas e participarão de núcleos de inclusão social e produtiva que consiste na incubação de novos negócios e no estímulo para o acesso ao mercado de trabalho.

Cronograma