Webinário sobre o Projeto Cidade Digna orientou estados quanto a implementação das fabricas de blocos

Brasília/DF, 28/09/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou, na segunda-feira (25), o Webinário sobre o Projeto Cidade Digna, cujo objetivo é divulgar os procedimentos da doação de maquinários e equipamentos para a instalação de oficinas de trabalho no Projeto Cidade Digna no país.

O Projeto Cidade Digna foi concebido com o objetivo de impulsionar as oportunidades de trabalho para as pessoas em privação de liberdade. A iniciativa do Governo Federal, por meio da SENAPPEN, é inspirada em experiências bem sucedidas no âmbito dos estados e planeja um conjunto de ações que irão oferecer oficinas de trabalho para apenados, mas também se desdobrará em benefícios para a sociedade com a pavimentação de espaço públicos utilizando blocos produzidos nas penitenciárias.

A SENAPPEN fará a doação de maquinários e equipamentos aos órgãos estaduais de administração penal para a instalação de fábricas de blocos e artefatos de concreto nas unidades penais estaduais. O modelo foi estruturado para que esse investimento no sistema penitenciário possibilite que órgãos da administração pública municipal firmem parceria no intuito de realizar a pavimentação do passeio público em parques, praças, escolas, hospitais, ruas, entre outros.

O Webinário, organizado pela Coordenação Nacional de Trabalho (CONAT) da SENAPPEN, reuniu cerca de 100 profissionais da área da execução penal e gestores penitenciários para apresentação e discussões sobre os procedimentos de doação dos equipamentos, por parte da SENAPPEN, e o seu uso nas oficinas de trabalho dos estabelecimentos penais nas unidades federativas.

"A atividade laboral, além de ser um direito social que assiste à pessoa privada de liberdade, é entendida como uma condição de desenvolvimento pessoal para a reintegração social do indivíduo, e deve ser percebida, também, como uma forma para que ele produza em prol da sociedade, de si mesmo e de sua família", destaca o secretário Nacional, Rafael Velasco.

Participaram do evento on-line: o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; a diretoria de Políticas Penitenciárias, Cintia Assumpção; o coordenador Nacional de Trabalho, Pedro Estevam; o coordenador substituto, Pedro Carvallho; o coordenador-geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia, Leonardo Bernardes; e servidores da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais (CGCAP) pela SENAPPEN. E os representantes estaduais como o secretário de Administração Prisional do Ceará, Mauro Albuquerque, do gestor do Programa Rua Digna da Secretaria de Administração Prisional do Maranhão, Thiago Moreira Borges, e demais servidores e servidoras dos entes federativos que atuam na gestão e execução da política de trabalho e renda.

  
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