Segundo novos dados do Levantamento de Informações Penitenciárias do Depen, o número de presos em atividades educacionais dobrou em 2021

Brasília 17/05/2022 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lança o novo Levantamento de Informações Penitenciárias com dados de dezembro de 2021 do sistema penitenciário brasileiro. Comparando os dados com os de 2020, não houve alteração significativa no total de presos. Já o número de presos que estudam e trabalham aumentou significativamente.

As vagas no sistema penitenciário aumentaram 2,7% durante o ano de 2021, sendo que os estados que mais aumentaram a quantidade de vagas no sistema prisional foram Roraima, Tocantins e Ceará.

Quanto à saúde, houve aumento expressivo na quantidade de atendimentos aos presos do sistema penitenciário. Em dezembro de 2020, foram contabilizados pelos gestores prisionais o número de 3.549.070 procedimentos realizados, incluindo intervenções cirúrgicas, suturas/curativos, vacinas, exames e testagem, consultas psicológicas, consultas odontológicas, consultas médicas internas e externas. Já em dezembro de 2021, foi aferida a realização de 5.926.659 procedimentos.

O número de presos que trabalham aumentou quase 23% dentro das unidades prisionais, passando de 105.140 em dezembro de 2020 para 129.133 em dezembro de 2021. O estado do Amapá foi o que apresentou maior crescimento na quantidade de custodiados em atividades laborais com aumento de 572%, seguido pelo Ceará 257% e Sergipe 249%.

O maior destaque desse levantamento é para o aumento de presos em atividades educacionais. Houve aumento de 99 % na quantidade total de atividades educacionais realizadas pelos custodiados nas unidades prisionais do sistema prisional brasileiro: de 166.324 em Dezembro/2020 para 330.405 em Dezembro/2021. O Estado do Maranhão mostrou um crescimento de 521% na quantidade de apenados envolvidos nesta temática, seguido pelo Rio Grande do Sul (347%) e Piauí (232%).

O Depen e o crescimento da educação no sistema prisional

O Departamento Penitenciário Nacional tem como atribuição o fomento ao sistema penitenciário brasileiro tanto no apoio com recursos e doações, quanto com equipe técnica especializada para implementação de atividades e projetos.

O crescimento do número de presos estudando faz parte do planejamento estratégico do Depen e, para cumprimento das metas e objetivos, o Departamento possui dentro da Diretoria de Políticas Penitenciárias, a Coordenação de Educação, Esporte e Cultura, para apoiar as Secretarias de Administração Penitenciárias Estaduais e Distrital no desenvolvimento de projetos.

Por meio dessa Coordenação, o Departamento tem desenvolvido atividades como: o apoio técnico e financeiro para criação de 24 mil vagas em cursos pelo Programa Novos Caminhos, do Governo Federal, com investimentos de R$ 48 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen); a aquisição de mobiliário escolar com investimento de R$ 12 milhões; a oferta de 320 vagas de cursos técnicos por meio do Projeto Alvorada com investimento de 7 milhões; a doação de 261.000 obras literárias com investimento de R$ 4,5milhões;o apoio na retomada das atividades educacionais, por meio da Educação de Jovens e Adultos em todos os estados; e fomento ao Programa Nacional de Leitura em Espaços Prisionais, em parceria com Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, o Depen ajudou na construção dos Planos Estaduais de Educação de todos os Estados e Distrito Federal. Os Planos Estaduais de Educação para pessoas privadas de liberdade e egressos são documentos de planejamento da condução da política de educação no contexto prisional, com estabelecimento de metas e indicadores nos eixos educação formal/alfabetização, educação não formal; Exames Nacionais de Educação; qualificação profissional e estrutura física e capacitação de profissional (docentes e servidores penais).

Além disso, em 2021, o Depen e o CNJ lançaram, durante a programação da 2ª Jornada de Leitura no Cárcere, a Nota Técnica (NT) nº 72, que versa sobre procedimentos de fomento à leitura, à cultura e ao esporte nas unidades prisionais de todo o país.

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Perguntas e respostas frequentes sobre o Levantamento de Informações Penitenciárias

Divisão de Comunicação Social do Depen