Secretário Rafael Velasco reuniu-se Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC-SE)

Brasília, 25/01/2022 – Na tarde desta quarta-feira (25), o secretário Rafael Velasco reuniu-se, na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), com Reinaldo José Chaves Silva, secretário adjunto; Viviane Cruz Pessoa, secretária de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor e Tereza Raquel Fontes Martins, diretora do Procon Estadual, representantes da nova gestão da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC-SE)
Na oportunidade, discutiu-se a respeito de propostas a fim de efetivar a ressocialização dos internos, por meio de oficinas de trabalho, estudo e oferta de assistências (social, médica e psicológica).

O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, citou as boas práticas já implantadas no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, sugerindo a sua difusão em âmbito nacional.

“Cabe frisar que as políticas assistências visam à garantia da cidadania e dos direitos humanos no Brasil, conforme previsão na Lei de Execução Penal – LEP”, lembrou o secretário da SENAPPEN.

Assim, pactuou-se neste encontro que o Governo Federal continuará auxiliando os estados no que afeta ao aprimoramento da execução penal, atuando em três grandes eixos: alternativas ao encarceramento; modernização do sistema prisional e promoção da cidadania.

Divisão de Comunicação Social da SENAPPEN