Secretário Nacional Rafael Velasco participa da reunião do CONSEJ no Maranhão

Brasília 26/04/2023 - O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, participou da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) que aconteceu nessa quarta-feira (25), em São Luis, Maranhão.

Ao todo, 21 estados enviaram representantes para discutir a política penitenciária no país de forma ampla e multidisciplinar a fim de propor melhorias por meio da troca de experiências, difusão da informação e estímulo aos estados. O secretário nacional, Rafael Velasco, falou acerca dos convênios federais em execução e suas prorrogações.

Outra pauta importante foi a educação no âmbito penitenciário e as tratativas com os representantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Atividades laborterápicas para custodiados, como forma de devolver benfeitorias à sociedade, segurança penitenciária e novas tecnologias, além das experiências e práticas exitosas no tratamento penal também foram destaques da reunião.

“É muito importante esta troca de conhecimento, pois temos experiências exitosas nos diferentes estados, principalmente, no Maranhão. Que zerou o analfabetismo no sistema penitenciário e hoje tem o maior índice de presos que estudam e trabalham. Isso é algo que pode e deve ser replicado nacionalmente. E esse é o nosso objetivo aqui: conhecer esses projetos e replicá-los”, afirmou Rafael Velasco.

Nesta edição ocorreu a escolha da nova presidência do Conselho, que ficou a cargo do secretário de Justiça de Rondônia, Marcus Rito, para o período de 2023-2024.

Divisão de Comunicação Social da SENAPPEN