Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para Dossiê “Mulheres, Indígenas, Estrangeiros, Pessoas LGBTI e Demais Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”

Brasília, 12/08/2020 - A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está selecionando artigos e relatos de experiências para a constituição do Dossiê “Mulheres, Indígenas, Estrangeiros, Pessoas LGBTI e Demais Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”.  A RBEP aceita manuscritos inéditos nos idiomas, português, espanhol, inglês e francês até o dia 30 de outubro de 2020.

O dossiê “Mulheres, Indígenas, Estrangeiros, Pessoas LGBTI e Demais Grupos Específicos no Sistema Penitenciário” propõe-se a dialogar sobre diversidade e custódia de pessoas presas, a partir da análise das legislações, da capacidade e alcance da política nacional e das ações específicas implementadas no sistema prisional.

A intenção é visibilizar produções que anunciem saberes especializados sobre extratos da população presa, considerando os recortes: mulheres, estrangeiros, população LGBTI, indígenas, etários (jovens ou idosos), étnico-raciais, pessoas acometidas com transtorno mental e pessoas com deficiência em situação de privação de liberdade.

Dossiê “Saúde no Sistema Prisional”

Até o dia 30 de outubro, a RBEP também recebe artigos para o Dossiê “Saúde no Sistema Prisional” - Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de COVID-19.

O Dossiê “Saúde no Sistema Prisional” busca proporcionar visibilidade aos mecanismos de promoção, prevenção e assistência à saúde, abarcados no campo das previsões legais. Além disso, apresentar os desafios encontrados pelas áreas, penitenciária e da saúde na execução da política pública em contexto da pandemia de Coronavírus e/ou em período anterior à crise.

O objetivo é reunir produções que congreguem conhecimentos relacionados ao dispositivo de assistência à saúde e a dinâmica no sistema prisional, na direção de refletir sobre o alcance da política de saúde, como se efetiva o atendimento ao usuário in loco, a atuação da gestão para promover práticas humanizadas e a valorização dos usuários, operadores da execução penal e demais sujeitos envolvidos na execução da saúde como prevê a Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Para submeter os artigos, acesse o  link: http://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP

Serviço de Comunicação Social do Depen