Resultado da consulta pública para aperfeiçoar a assistência religiosa no sistema penitenciário

Brasília, 26/10/2021 -  O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou entre os dias 14 de agosto a 23 de setembro uma consulta pública para aperfeiçoar a assistência religiosa no sistema penitenciário.

Para a consulta foi utilizada a plataforma e-Democracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública, hospedada no endereço eletrônico edemocracia.mj.gov.br , sendo a consulta intitulada: "Política Nacional de Fortalecimento da Assistência Religiosa".
Na consulta pública também foi solicitada a opinião sobre o projeto "Rádio Ecumênica".

O projeto Rádio Ecumênica pode ampliar as possibilidades de acesso à assistência religiosa, direito previsto na Lei de Execução Penal, representando significativo avanço na democratização da referida assistência, além de favorecer a periodicidade com que o preso tem contato com conteúdo religioso.
Esse tipo de mídia pode veicular, inclusive, uma programação com conteúdos educacionais e culturais.

Com os dados compilados, o Depen, por meio da Coordenação de Assistência Social, Política e Religiosa (Coare), poderá aprimorar o apoio a projetos e políticas públicas que versem sobre a temática.

Divisão de Comunicação do Depen