"Qualidade de vida do servidor também passa por melhores condições de trabalho” - disse DG do Depen na I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Natal, 11/11/2021- O  Departamento Penitenciário Nacional (Depen) participou da I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em Natal, Rio Grande do Norte, que debateu a valorização dos profissionais da segurança pública do Brasil. A Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, palestrou sobre a importância do sistema prisional como ferramenta de proteção dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal e reforçou a relevância da estrutura de trabalho para a qualidade de vida do servidor penitenciário.

O encontro é uma iniciativa inédita do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que reune especialistas e integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para discussão da temática.

Durante sua palestra, a Diretora-Geral do Depen falou sobre os trabalhos realizados pelo Departamento em prol da segurança do País, tais como: a atuação das 5 penitenciárias federais no isolamento de criminosos de alta periculosidade; a reunião de dados para composição do Levantamento de Informações Penitenciárias; a geração de novas vagas; o apoio e o fomento de políticas penitenciárias, além de doações de equipamentos para o sistema penitenciário brasileiro.

Reforçou também a importância da inteligência penitenciária não só para a proteção da sociedade, mas também para resguardar a vida de servidores da segurança pública que atuam em todas as Forças.

Para a Diretora-Geral do Depen, as ações de qualidade de vida dos servidores da segurança pública vão além da saúde física e mental: “Passa também por ações que promovam a melhor estrutura de trabalho, como aquisição de armamento, estrutura física e oferta de capacitação aos servidores”, disse ela.

Sobre capacitação, o Depen fechou parcerias importantes em 2020 e 2021 com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Pará e com o Programa El-Paccto - um programa de cooperação internacional financiado pela União Europeia que procura contribuir para a segurança e justiça na América Latina em apoio à luta contra o crime organizado transnacional – que prevê mais de 14 mil vagas em cursos para servidores do sistema prisional.

Como forma de exemplificar as ações desenvolvidas que também contribuem para qualidade de vida dos servidores, a DG apresentou a parceria do Depen com a Universidade de Brasília (UNB) que, entre outras coisas, fornece aos entes federados unidades prisionais referenciadas. Estes projetos arquitetônicos podem colaborar para que os servidores tenham as mesmas condições de estrutura física de trabalho nas penitenciárias em que atuam, além de facilitar os procedimentos de segurança que podem ser padronizados.

Ela exemplificou também com a aquisição feita pelo Depen de 298 vans e 127 ônibus, que foram todos doados para todas as Secretarias de Administração Penitenciárias ou pastas que tratam o tema, além da doação de equipamentos de proteção individual para combate e prevenção da Covid-19 - um investimento de mais de R$ 40 milhões de reais - distribuídos também para todo o sistema prisional brasileiro.

Ainda em sua fala, a Diretora-Geral reforçou a importância do reconhecimento do sistema penitenciário como segurança pública e a relevância da integração entra as Forças de Segurança para um país mais seguro para todos.

Sobre a I Jornasp – A I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – Edição Nordeste vai até sexta (12) e inclui na sua programação diversas palestras que serão oferecidas aos mais de 200 participantes inscritos para o seminário, representantes técnicos das instituições de segurança pública do Nordeste que trabalham com a pauta, indicados pelos seus gestores.

Entre os temas apresentados estarão o Programa Habite Seguro e Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), lançados pela atual gestão do governo federal; proteção dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal; Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública e ações voltadas para a prevenção do suicídio dos agentes da segurança pública.

A abertura do I Jonasp, que aconteceu na tarde do da quarta-feira (10), contou com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do Secretário Nacional de Segurança Pública, Cel. Carlos Paim e do Governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto.

Veja a matéria sobre a participação do Ministro Anderson Torres no I Jonasp.

Divisão de Comunicação Social do Depen