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ALTERNATIVAS PENAIS
Prosa&Conhecimento encerrou o ano de 2023 com 7 encontros voltados às Alternativas e Políticas Penais
Brasília/DF, 04/01/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), realizou 7 encontros do projeto Prosa&Conhecimento durante o ano de 2023. Cada encontro trouxe um importante tema voltado aos serviços, políticas e execução penal. O projeto é uma proposta para a realização de ações integradas e complementares, sendo uma oportunidade de atuar em conjunto e partilhar experiências, contando sempre com a participação de especialistas, servidores e colaboradores, além de ter sido aberto ao público.
Nesse sentido, por intermédio da compreensão a respeito da mudança do antigo Departamento Penitenciário Nacional para o que veio a ser SENAPPEN e seu escopo de atuação, o projeto Prosa&Conhecimento impulsiona a ampliar o olhar dos gestores e executores de políticas públicas, além de exigir esforço para aprofundar conhecimento em temáticas específicas e transversais. A proposta de atingir servidores e colaboradores em suas funções precípuas se considera exitosa, uma vez que, ao longo do ano, participaram da ação aproximadamente 150 servidores e colaboradores.
Os encontros tiveram o formato de roda de conversa com a participação de dois especialistas sobre a temática escolhida. Durante o ano, os temas escolhidos foram: Contextos Históricos da pena do Brasil; Ciclo de Políticas Públicas, Serviços Penais e relação Federativa; Potencial Restaurativo em paralelo à Responsabilização Penal; Saúde mental: o impacto da privação de liberdade na vida dos servidores e das pessoas presas; Participação Social nas Políticas Penais; Interseccionalidade e Políticas Penais: recortes de gênero e raça"; Sustentabilidade das Políticas Penais e capilaridade nos Estados, Municipalização.
O destaque importante vai, sobretudo, para a integração entre as Diretorias de Alternativas Penais e Diretoria de Políticas Penitenciárias, que participaram ativamente na formulação deste projeto.