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Presos trabalham na produção de máscaras de proteção para o combate ao Covid-19
Brasília, 01/04/2020 - Nos estados brasileiros, presos de unidades prisionais produzem máscaras de proteção em combate ao Coranavírus, a estimativa é que cheguem a fabricar cerca de 300 mil máscaras semanais. Cada unidade federativa dará destinação para o que for produzido, a maioria delas será para o próprio consumo. Em São Paulo, maior população carcerária do Brasil, a fabricação pode chegar a 33 mil máscaras por dia.
Na Paraíba, o projeto “Castelo de Bonecas”, desenvolvido na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, na cidade de João Pessoa, foi temporariamente desativado e deu lugar, à produção de máscaras de proteção descartáveis. O objetivo é suprir a demanda dos policiais penais e equipes de saúde nas 79 unidades prisionais do estado.
Em Santa Catarina, no Complexo Penitenciário de Chapecó, o projeto para a produção foi desenvolvido com uma empresa privada envolvendo o emprego de 40 presos. Já foram produzidas 150 mil máscaras, que aguardam o laudo de eficiência para atender as normas previstas pela ANVISA.
No Rio Grande do Sul, presas do Presídio Feminino de Lajeado e do Presídio Feminino de Torres iniciaram a confecção de máscaras de tecido para serem doadas a servidores da segurança pública. Essas oficinas estão funcionando de forma voluntária, mas o projeto será expandido até o final desta semana. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), está organizando a implantação de 12 oficinas de confecção de máscaras distribuídas em todas as regiões penitenciárias estado.
No Acre, o governo firmou, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), um termo de cooperação que irá possibilitar a confecção de máscaras descartáveis. A mão de obra utilizada será a de apenadas da Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco. O termo garante a produção diária de 200 máscaras descartáveis, e serão distribuídas entre as instituições que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp)
Em alguns estados do país os projetos estão em fase de implantação. Em Minas Gerais, as atividades contarão com a participação de 20 unidades penais e cerca de 200 presos envolvidos nas linhas de produção. A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV), prevê que sejam produzidas 22 mil máscaras por dia para o uso da população, hospitais, asilos e pelas forças de segurança do estado. O projeto conta com a parceria de empresários, sociedade civil e prefeituras por meio da doação de insumos.
No Pará, há expectativa de início de produção de 15 mil máscaras semanais no sistema prisional. O estado pretende fazer parcerias para capacitação de equipes e aparelhamento de ambientes adequados para a produção de “álcool em gel” e “produtos de limpeza”, de acordo com critérios, normatizações e regulamentações específicas, para preservação da saúde, integridade física dos trabalhadores e garantia da qualidade dos itens durante os processos de produção.
Depen incentiva o trabalho prisional
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) produziu uma nota técnica com o objetivo de disseminar e fomentar junto aos Estados da Federação o modelo de fundo rotativo como ferramenta estratégica para a geração de vagas de trabalho no sistema prisional.
O trabalho prisional está previsto na Lei de Execução Penal (LEP), na qual discorre, entre outras coisas, que o preso condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório.
Além disso, o trabalho pode ser visto como força motriz para o desenvolvimento do país. Na Constituição Federal, já no seu artigo primeiro, tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciava;
Segundo o Infopen 2019, 143.561 presos trabalham no sistema prisional. A informação do trabalho laboral foi adicionada recentemente no Infopen, o que colabora para o melhor diagnóstico do sistema prisional brasileiro e contribui para a elaboração de políticas públicas para os privados de liberdade.
Serviço de Comunicação Social do Depen
Fotos: Susepe -RS