Ouvidoria do Depen é ganhadora do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União

Brasília, 16/05/2019 - A Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional - Depen foi ganhadora do II Concurso de Boas Práticas, da Rede de Ouvidorias do Governo Federal no ano de 2018. A premiação atribuiu o 1º lugar, ao “Projeto Cartas do Cárcere”, na Categoria Estratégias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil junto às Ouvidorias.

A premiação aconteceu, no último dia 14 de maio de 2019, durante a 4º Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, na cidade do Rio de janeiro. A ex-ouvidora, Maria Gabriela Peixoto, compartilhou com os presentes informações sobre a “prática inovadora” ocorrida durante a sua gestão e supervisão (2015-2019). A atual Ouvidora Nacional, Cíntia Rangel e a servidora Eli Torres também prestigiaram a premiação concedida à Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Depen.

O projeto Cartas do Cárcere é resultado das discussões realizadas no âmbito da cooperação entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário (ONSP) do Departamento Penitenciários Nacional (DEPEN) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), responsável pela execução do projeto a partir das correspondências encaminhadas à Ouvidoria Nacional.

O objetivo central foi o desenvolvimento de subsídios voltados ao fortalecimento da gestão do sistema prisional brasileiro e, no plano social, estimular estratégias inovadoras para o engajamento da sociedade civil junto à ouvidoria, ao atuar conjuntamente com outros órgãos, dentre eles, pesquisadores de diferentes universidades, públicas e privadas.

Pode-se dizer, que a iniciativa propiciou novos estímulos sociais, por meio da publicidade sobre o canal e o serviço da ONSP com o público em geral. Isso, considerando que o Projeto promoveu a confecção de material qualificado (vídeos, notícias em mídias sociais e a produção do livro “Vozes do Cárcere”) servindo para ampliar o debate público. E, por outro lado, atendeu a expectativa de informar à sociedade a respeito dos efeitos do encarceramento e, também, sobre modelos alternativos de responsabilização.

Acredita-se, ainda, que a inciativa contribuiu para o fortalecimento do canal de comunicação, e trabalho em rede, além de possibilitar a construção coletiva de estratégias inovadoras para engajamento da sociedade civil junto à Ouvidoria.

Acesse aqui o livro.

Serviço de Comunicação Social do Depen