Notícias
Nota Técnica n.o 28/2019 COORDENAÇÃO DE TRABALHO E RENDA (COATR)
O objetivo da Nota Técnica é disseminar e fomentar junto aos Estados da Federação o modelo de fundo rotativo para o sistema penitenciário, como ferramenta estratégica para o incremento das possibilidades de geração de vagas de trabalho nos sistemas prisionais estaduais.
A nota é fruto da visita técnica realizada ao Estado de Santa Catarina nos dias 24, 25 e 26 de março de 2019 pela comiva do Departamento Penitenciário Nacional formada pelo Diretor Geral do DEPEN, Fabiano Bordignon, o Diretor de Polícas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas, e o Coordenador de Trabalho e Renda da Diretoria de Polícas Penitenciárias-DIRPP, José Fernando Vázquez.
O evento contou com a presença do Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva; da Vice-governadora do estado Daniela Crisna Reinehr, do Secretário de Jusça e Cidadania do Estado Leandro Lima, de representantes da OAB, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União. Ao evento compareceram representações de 16 Unidades da Federação: Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Tocantins e Distrito Federal.
A visita contou com a presença de 10 Secretários Estaduais de Órgãos de Administração Prisional dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Tocantins, Goiás, Pará, Paraná, Espírito Santo e Rondônia.
O Depen juntamente com o Estado de Santa Catarina promoveu uma segunda visita técnica nos dias 13 a 17 de maio de 2019, com a presença de servidores penitenciários de mais 09 (nove) Estados da Federação para apresentar a experiência exitosa do Estado nas unidades de Curibanos e Chapecó. Compareceram representantes dos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.
Histórico de Arrecadação dos Fundos Rotativos Penitenciários de Santa Catarina
Lei n. 5.455 de 29 de junho de 1978
Lei n. 17.637 de 21 de dezembro de 2018
DECRETO N.o 2.312, de 15 de outubro de 1997
INFORMAÇÃO Nº 16/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN
FOLHETO DIVULGAÇÃO PENITENCIÁRIA DA REGIÃO DE CURITIBANOS
FOLHETO DIVULGAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE CHAPECÓ
FOLHETO SISTEMA PRISIONAL SC EM NÚMEROS
HISTÓRICO DE ARRECADAÇÃO DOS FUNDOS ROTATIVOS
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO ROTATIVO SC