Nota à imprensa - COVID-19: Acompanhamento das Ações e Impactos nos sistemas prisionais no Mundo

Brasília, 07/05/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acompanha o impacto da Convid-19 nos sistemas prisionais de outros países, por meios da sua Assessoria de Assuntos Estratégicos, para subsidiar gestores nacionais quanto a boas práticas e análise de riscos.

O DEPEN realiza levantamentos de protocolos de atuação e planos de contenção adotados pelos países, bem como coleta dados sobre os casos de infecção que atingem os presos e os servidores do sistema penitenciário. As fontes de dados são diversas (sítios governamentais, organizações civis, imprensa etc.), pois o objetivo é ter informações com celeridade para antecipar ações necessárias de prevenção à Covid-19. Os dados dessa página são atualizados esporadicamente, conforme alteração do cenário mundial.

O levantamento realizado não tem precedentes no mundo.

Impacto da Covid-19 no Brasil em relação a outros países.

O Brasil possui uma população aproximada de 211 milhões de pessoas, dentre as quais, 107.780 estão infectadas (até 04/05/2020), o que corresponde a 0,051% da população geral. Em números absolutos, o Brasil está em 9º lugar no ranking de pessoas contaminadas. Já quando são analisados os dados referentes à população prisional nota-se que os 274 presos infectados correspondem a 0,036% da população prisional, isto significa que a infeção estaria, aproximadamente, 41% menor na população prisional. Com 16 presos mortos no Brasil por Covid-19, a taxa de mortalidade na população prisional (0,021%), está quase 56% menor em relação a população brasileira em geral (0,037%).

No site do Depen constam as informações, atualizadas em 05 de maio, sobre o impacto da Covid-19 no Brasil e nos 47 países que foram pesquisados[1]. Quando são analisados dados sobre a taxa de infecção da população prisional — que é a relação população prisional x presos contaminados — o país está 14º lugar[2].

Em comparação a outros cenários prisionais, o Brasil possui uma taxa de mortalidade na população prisional de 0,021%, menor que o Canadá (0,328%) e os Estados Unidos (0,024%), por exemplo. Comparando em relação a países latinos a Colômbia apresenta a taxa de 0,041%. Em países europeus a taxa de mortalidade se revela maior, como nos casos da Espanha (0,034%), Itália (0,032%) e França (0,031%).

Entretanto, não podemos afirmar que os dados levantados demonstram a situação real dos outros países pesquisados, pois os dados coletados nem sempre se revelam de fontes oficiais. Dentre os países pesquisados, o Brasil é um dos poucos que mantém disponíveis, pelo site do Depen, as informações com atualizações diárias.