Nota à Imprensa

Em relação à reportagem  ‘Com mortes por coronavírus, Ministério da Justiça quer vagas para presos doentes e idosos em contêineres’, publicada pela Folha de São Paulo, o Departamento Penitenciário Nacional esclarece: “Depois de adotar medidas sanitárias e protetivas no sistema prisional, devido à pandemia de coronavírus, o Depen sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP - que analise a possibilidade de permitir a utilização de estruturas temporárias para aprimorar as rotinas de separação de presos novos (prisões em flagrante), sintomáticos e os que necessitam de atendimento médico. As estruturas provisórias poderiam ser similares a dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de containers habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil. Na próxima reunião do CNPCP,  marcada para o dia 23/4, o DEPEN apresentará projetos já elaborados neste sentido. A utilização somente será concretizada se houver autorização do Conselho”.