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Instalação de totem em presídio facilitará trabalhos do Depen e da DPU
Porto Velho, 24/03/17 – A Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV) será pioneira na implantação do projeto que promete dar celeridade no atendimento aos presos do Brasil. Nesta sexta-feira (24), o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e segurança Pública (Depen/MJSP) e a Defensoria Pública da União (DPU) deram início ao “Fale com a Defensoria”, que consiste na instalação de totens – aparelho eletrônico – que serão utilizados pelos internos para acessarem diretamente seus processos, falar com os membros da DPU e solicitar assistências.
O equipamento servirá como ferramenta de comunicação entre o preso e o defensor público. O interno poderá consultar, por meio “biométrico” ou “touch screen”, a sua situação jurídica em relação aos seus processos. Servidores do Depen serão responsáveis por alimentar as informações básicas e cadastro biométrico para que o trabalho da DPU seja efetivo.
De acordo a diretora-geral substituta do Depen, Marlene Inês da Rosa, "o projeto é um marco na assistência jurídica dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal. A ação deve, no futuro, estender a todos os presos do sistema prisional brasileiro. ”
Segundo a coordenadora-geral de assistência às penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (CGAP/DISPF), Jocemara Rodrigues, a expectativa do Depen em relação ao projeto é garantir o acesso do preso à informação de sua pena e o efetivo atendimento prestado por meio da assistência jurídica.
O defensor Francisco de Assis Nascimento, da Defensoria Pública da União (DPU), enfatizou que a DPU espera que esse projeto possa facilitar o acesso dos presos às informações processuais e do seu defensor, visando melhorar sua situação no cárcere.