Inspeção carcerária é realizada no IPAT por órgãos de fiscalização

Manaus, 13/06/2019 - Hoje, membros da Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, da OAB -AM, do Conselho Penitenciário, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) fizeram uma inspeção carcerária no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), onde aconteceram o maior número de mortes no incidente ocorrido no final de maio. A visita teve intenção de fazer uma vistoria em todas as áreas do presídio, conversar com alguns internos e ver de perto a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).

Epitácio Almeida, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, disse que os problemas crônicos como falta de água e saneamento básico precisam ser resolvidos pelo estado “É o mínimo para ter dignidade humana” disse ele, o presidente completou dizendo que espera que a FTIP colabore para as melhoras de condições no estabelecimento carcerário amazonense.

Para o Defensor Público Thiago Rosa, que há muitos anos trabalha no sistema carcerário do estado, os problemas diagnosticados nessa visita, como necessidade de melhora na infraestrutura, precisam ser resolvidos com urgência. O Defensor disse ter ficado surpreso com a atuação da FTIP no presídio “Existe um protocolo, um fluxo de processos, um padrão que está sendo implantado e será deixado como herança. Espero que a empresa continue com esses procedimentos”, ressalta ele.

Marco Aurélio Choy, presidente da OAB Amazonas, disse ter esperanças que o Depen e o Governo Federal traga investimentos e que se cobre a execução do contrato da terceirização “Os presos precisam ter condições dignas de permanência na unidade. Saí esperançoso que as coisas mudem”, disse ele.

O Procurador da República, Felipe Pessoa de Lucena, disse que cabe ao Ministério Público fazer o controle da FTIP “O controle sempre visando em primeiro lugar a integração entre os órgãos e com atitudes preventivas para que a FTIP consiga exercer bem seu papel por aqui”, afirma ele. O Procurador afirmou também que a atuação da Força é necessária para que se estabeleça rotinas para uma maior segurança no IPAT e que deve ser replicada aos demais estabelecimentos.

FTIP no Amazonas

No dia 28 de maio de 2019, por meio da portaria n° 564  o Ministro da Justiça Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a apoiar o governo do Estado do Amazonas por 90 dias. Em pouco mais de 24 horas, foram mobilizados cerca de Em pouco mais de 24 horas, foram mobilizados cerca de 120 agentes, incluindo federais e estaduais de 10 estados brasileiros, que contribuíram para a retomada do controle do IPAT.

Esta é a quinta atuação da FTIP em apoio aos estados brasileiros. Os bons resultados têm sido reconhecidos como uma excelente política pública dentro do Sistema de Justiça Criminal e Penitenciária do Brasil.

A Força contribui eficazmente para a implantação de procedimentos e rotinas de segurança, retomada e manutenção do controle e a padronização das rotinas do sistema penitenciário onde atua e principalmente a garantia da humanização da pena, facilitando o acesso à assistências como na área da saúde e jurídica, entre outras. E, como consequência fora dos presídios, há a redução dos índices de criminalidade e de violência na cidade.

Serviço de Comunicação Social do Depen