Gabinete da Diretoria-Geral visita PFCG e comenta demandas de servidores

Brasília, 16/05/2018 - Com o objetivo de fortalecer o vínculo entre a sede e as unidades, bem como articular um modelo comum de gestão, emissários do Gabinete da Diretoria Geral (DG) visitaram, no dia 14 de maio, a Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG) e expuseram os trâmites das principais demandas dos servidores vinculados ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Além do Gabinete, integraram a comitiva representantes da: Corregedoria-Geral do DEPEN; Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais; Assessoria de Informações Estratégicas (AINFE); Divisão de Gestão Processual (DIGEPRO); Serviço de Relações Institucionais (SERELI); Serviço de Comunicação Social (SECOM); Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) e, por fim, do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), todos acompanhados pelo diretor da PFCG, Rodrigo Almeida Morel. 

As principais solicitações dos agentes, especialistas e técnicos discutidas no encontro foram: a criação do adicional de exclusividade; o pagamento em forma de subsídio; a exigência de nível superior para a carreira de agente; e a criação de 1440 cargos.

De acordo com a chefe do Gabinete, Lunna Luz, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) entende – por meio da Secretaria Executiva – que a aprovação dessas pautas é necessária, visto que há uma rotatividade muito grande nas carreiras mencionadas. “Apenas 30% dos servidores do primeiro concurso, realizado em 2006, continuaram nas respectivas ocupações, os demais estudaram e passaram para outras profissões. O MESP já sinalizou que isso precisa acabar, pois o mesmo êxodo não ocorre com as carreiras da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, pontuou.

Também foram pautadas as nomeações dos novos servidores e o pagamento da 25° hora, sendo exposto que, respectivamente: foi solicitada a prorrogação do concurso (com previsão de nomeações em 2019); o pedido de pagamento de tal benefício está aguardando deliberação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

“Acredito em que essa aproximação entre o Gabinete e os presídios é extremamente importante, já que as demandas dos servidores tendem a fluir com mais celeridade”, concluí Lunna.

Explanação de atribuições da sede – Corregedoria-Geral

Representantes dos demais setores da sede, integrantes do cortejo, aproveitaram para ilustrar as competências e objetivos que lhes cabem. O corregedor geral do Sistema Penitenciário, Paulo Rodrigues da Costa, explicou que, ao contrário em que muitos acreditam, tal setor não exerce unicamente a função de punir. Segundo ele, a Corregedoria tem como base o tripé:

1) Manter a regularidade de serviço;

2) Prevenção e apuração de condutas; e

3) Contribuição para garantia da integridade dos órgãos públicos (o que se espera do DEPEN).

A fim de ratificar tal afirmação, Paulo apresentou os seguintes dados referentes ao período de 2017 a 2018:

a) 68 arquivamentos de processos;

b) 1 processo sobrestado;

c) 1 instauração de processo;

d) 4 TACs;

e) 1 TCA;

f) 2 advertências;

g) 5 suspensões e;

h) 0 demissões.

“O estigma de que a Corregedoria serve apenas para punir está errado. Cabe ressaltar, ainda, que atualmente cabe ao corregedor iniciar ou arquivar um processo. Antes de 2018, o diretor-geral era quem decidia a respeito”, especificou Rodrigues.

Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais

No mesmo sentido da Corregedoria, a ouvidora nacional dos serviços penais, Maria Gabriela Viana Peixoto, destacou a autonomia adquirida pela Ouvidoria. “O servidor público ganhou mais com esta autonomia, pois não dependemos tanto assim da Diretoria-Geral para agir”, explicou.

Maria ressaltou que a visita feita pela sua seção às unidades, nos últimos meses, trará frutos, visto que todas as demandas dos agentes, especialistas e técnicos devem ser respondidas pelos gestores em questão.

ESPEN

A coordenadora da ESPEN, Tais Kuchnir, aproveitou para esclarecer uma dúvida recorrente a respeito da competência da escola. Segundo ela, a ESPEN é encarregada de viabilizar, basicamente, cursos de capacitação de servidores na área de Serviços Penais, bem como treinamentos acerca de Políticas Voltadas ao Sistema Prisional. Já a capacitação da área meio cabe à Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEPE).

“Importante destacar que nossos objetivos, de modo geral, são fortalecer as escolas penitenciárias estaduais e tratar da priorização das escolas de governo”, detalhou Kuchnir.

SECOM

 Chefe-substituto da SECOM, Wesley Andrade, explanou as atribuições da comunicação tanto na sede, como nas unidades. Conforme Andrade, qualquer servidor pode solicitar um ‘Comunica Depen’ ou uma matéria jornalística. “No geral, tudo pode ser demandado. Basta acionar o servidor responsável pela comunicação em cada presídio. Este, por sua vez, nos enviará a demanda fim de que façamos uma triagem para publicarmos. Vale ressaltar que antes o DEPEN não tinha visibilidade nenhuma, ou seja, ninguém sabia o que ocorria em uma unidade, por exemplo, agora isso está mudando”, esclareceu.

SERELI e AINFE

Por fim, o chefe do SERELI, Felipe de Albuquerque, pontuou suas atribuições de forma esclarecedora. De acordo com ele, as principais competências da seção são:

1)      Assessorar o DEPEN com órgãos de execução penal;

2)      Apoiar a articulação de projetos intersetoriais; e

3)      Coordenar a agenda legislativa.

 Já a AINFE, tem como principal atribuição, conforme o assessor de informações estratégicas, Carlos Andre dos Santos, assistir à Diretoria-Geral na tomada de decisões a partir da coleta e interpretações de dados.

Serviço de Comunicação Social do Depen - Créditos do texto: Munyz Arakaki