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FTIP faz aula inaugural para 642 convocados do Curso de Formação Profissional no Pará
Belém, 23/08/2019 - A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), participou da aula inaugural do Curso de Formação para os agentes prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Com a presença do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, os candidatos a agentes prisionais entenderam como funciona o sistema carcerário paraense, os desafios que estão por vim e os procedimentos que aprenderão durante o curso. A aula magna contou com a presença do secretário extraordinário para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o secretário de estado de segurança pública, Ualame Machado; e foi ministrada pelo coordenador institucional da Força de cooperação no Pará, Maycon Rottava.
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, destacou a importância do agente prisional para o sistema penal paraense"Vocês escolheram uma atividade desafiadora. Servir ao Estado é maravilhoso e servir ao cidadão é fantástico, por isso, vocês irão assumir uma função sensibilizadora e de relevância extraordinária. Daqui 60 dias vocês farão valer a palavra garantia porque garantirão que o Estado cumpra as leis, desenvolva a ressocialização dos presos e o convívio com a sociedade”, destacou ele.
O Coordenador Institucional da Força de cooperação do Depen, Maycon Rottava, enfatizou a importância do repasse de reconhecimento para os novos agentes para que tenha continuidade ao trabalho que está sendo feito pela FTIP “Trazer a força de cooperação para dentro do Estado é uma responsabilidade muito grande. São enfrentamentos e discussões em busca da humanização da pena das pessoas encarceradas e isso se dá por meio de procedimento. Vamos implementar, com base no padrão nacional, horário da alimentação, retirada de presos, e visita, segurança dentro das unidades; fornecimento de materiais; conhecimento de armamento para os agentes, etc.” disse Rottava. Ele lembrou que os trabalhos são conjuntos com o Comando de Operações Penitenciárias (COPE) da Polícia Militar.
Com o foco no curso, a Força instituiu um responsável pela Coordenador de Ensino, o agente federal de execução penal Marco Aurélio Avanci. Ele ressalta a importância desse momento de repasse de conhecimento para os candidatos “Poder repassar um pouco do nosso conhecimento e da nossa experiência no curso de formação para novos agentes penitenciários do Estado será uma ótima experiência. Sabemos da nossa responsabilidade e faremos o melhor para contribuir com a formação dos novos agentes e com o Estado, que tanto nos tem apoiado”, disse ele.
O Diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, mesmo em viagem , enviou um vídeo de boas vindas para os alunos do curso. Ele ressaltou a importância da retomada de controle das unidades prisionais para diminuição da violência nas ruas "Contamos com os senhores a partir da Força de Cooperação Penitenciária que está no Pará para a melhora da situação da Execução Penal", disse ele. Também parabenizou o Governo do Pará pela postura de enfrentamento e agradeceu todos os agentes federais e os cedidos dos estados brasileiros que estão compondo a Força.
O candidato Samuel Souza Barroso disse que está com grandes expectativas para o curso "Foi muito bom participar desta aula e ficar informados a respeito do treinamento que será administrado pela FTIP, que sem dúvida, será um diferencial no aprendizado de nossa formação".
Um dos lugares que os alunos terão aula prática ministrada pela FTIP, é o presídio (desativado pela Força) chamado Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I). O curso de formação terá duração de dois meses, com carga horária de 320 horas. As etapas são de caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado no concurso público, o candidato que atender aos requisitos de carga horária, frequência e nota mínima exigidos no curso. Os convocados para a última fase do concurso receberão uma bolsa mensal, equivalente ao valor de um salário mínimo. As normas reguladoras do Curso de Formação Profissional para Agente Prisional do Concurso C-199/2 e a grade curricular foram publicadas no site da Susipe para consulta.
FTIP apresenta modelo Sistema Prisional da Santa Catarina para Susipe
Na manhã desde mesmo dia, a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) do Departamento Penitenciário Nacional, apresentou o modelo do sistema prisional de Santa Catarina para o secretário extraordinário para assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos e diretores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), na sede da Superintendência.
Santa Catarina tem atualmente 22 mil presos, 31% deles estão trabalhando e mais de 4 mil estão estudando, é um dos melhores sistemas prisionais do Brasil. Para o secretário Jarbas Vasconcelos, a experiência de Santa Catarina é uma meta para o estado do Pará. "O sistema prisional de Santa Catarina já foi igual ao do Pará, mas decidimos fazer uma grande intervenção e hoje somos um dos melhores do Brasil. Vejo que o estado do Pará tem potencial para melhorar. A Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel vai ser a menina dos olhos das prisões do estado", disse Roberval Ferraz, agente da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
“Temos um dos piores sistemas prisionais do Brasil, mas hoje temos um projeto de mudança em curso. Estamos mudando de autarquia para secretaria, contratando concursados, implantando protocolos e procedimentos, estamos investindo na gestão, no trabalho e na educação. Isso já nos difere de muitos estados. E Santa Catarina é com certeza um grande modelo a seguir, principalmente no que diz respeito à atividade laboral. Aqui no Pará já fizemos contato com a Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e Feapa (Federação Da Agricultura E Pecuária do Pará) e já temos empresas de fora querendo fazer parcerias com a Susipe. A presença da FTIP aqui nos ajuda a tomar o controle das casas penais e instalar novos procedimentos de segurança, então estamos no caminho certo”, garante o secretário da Susipe, Jarbas Vasconcelos.
Serviço de Comunicação Social do Depen e Serviço de Comunicação Social Susipe/Fotos: Akira Onuma.