Força de Cooperação do Depen fica no Pará até agosto

Brasília, 29/06/2020 - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou a prorrogação do emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em presídios do Pará até o dia 22 de agosto de 2020. A portaria ministerial de prorrogação nº 356/2020 foi publicada hoje (29), no Diário Oficial da União.

A pedido do governo do Pará, a FTIP atua, desde o final de julho do ano passado, com a coordenação das atividades de guarda, vigilância e custódia de presos no sistema penitenciário do Pará e promoção e apoio nas assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP).

A Força de Cooperação do Depen, que, nesse período, chegou a atuar em 13 presídios paraenses, hoje está em uma unidade localizada na Região Metropolitana de Belém. Nessa região, graças a integração das forças de segurança, houve redução expressiva nos índices de criminalidade. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (Segup), de agosto de 2019 a maio de 2020, a redução de homicídios dolosos foi de 43% e de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) de 41%, comparados ao mesmo período de 2018.

Além do apoio na segurança, o Depen também promove e coordena ações de assistências previstas no artigo 11 da LEP: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Com a atuação conjunta com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Pará, foram realizados mais de 62 mil procedimentos de saúde,  mais de 74 mil medicamentos entregues e mais de 30 mil atendimentos jurídicos.

A Coordenação de Educação da Força, também com apoio da Seap e de outros órgãos e instituições do Estado, promoveu cerca 15 cursos profissionalizantes para os presos, como de manutenção de roçadeira, primeiros socorros, garçons, confecção de bolsas, entre outros. Todas as unidades prisionais possuem assistência religiosa, além da assistência material como alimentação, kit higienes e uniformes, é fornecida de forma corriqueira e regular garantindo a humanização da pena.

Curso de Técnicas Prisionais aos servidores da SEAP/PA

A Força de Cooperação do Depen no Pará ministrou, nesse mês, o Curso de Técnicas Prisionais aos servidores do estado do Pará. Foram cinco turmas formadas que totalizam cerca de 50 policiais penais formados, na Cadeia Pública para Jovens e Adultos (CPJA), localizada no Complexo de Americano.

O repasse de conhecimento faz parte do escopo de atuação da Força de Cooperação, o que garantirá que todo trabalho realizado tenha continuidade no estado paraense. No curso, foram repassadas noções acerca de manuseio de armamento, técnicas de algemamento, formação de time tático e imobilizações táticas em ambiente prisional.

O objetivo do treinamento é a uniformização de procedimentos e atualização de servidores com práticas mais recentes usadas no ambiente prisional, seguindo a doutrina do Departamento Penitenciário Nacional.

Não é a primeira vez que a equipe da Força do Depen realizou o repasse de conhecimento para as equipes do estado. A FTIP participou do curso de formação de 642 de policiais penais do estado, em 2019, e também treinou as equipes que já atuavam nas penitenciárias antes do curso de formação.

O trabalho da Força-tarefa do Depen é dividido em três etapas que podem acontecer concomitantemente. As etapas são:  a retomada do controle para estabelecimento da segurança, o incentivo e apoio às assistências de forma geral e o repasse de conhecimento e informações para que o estado dê prosseguimento a essas políticas.

Serviço de Comunicação Social do Depen