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COOPERAÇÃO PENITENCIÁRIA
FOCOPEN realiza operação de transferência de 70 detentos para nova unidade em Pernambuco
Brasília/DF, 12/09/2023 - A Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) realizou na manhã desta terça-feira (12) uma operação conjunta com a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) e Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para transferência de detentos que cumprem pena em regime fechado em diversas unidades do Estado para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
A operação de transferência movimentou 70 detentos que ficarão alojados na nova unidade PIT II. Além da Polícia Penal Federal e do Estado de Pernambuco, a operação contou também com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Abin.
Desde o mês de abril, quando foi publicada a portaria ministerial que enviou a Força de Cooperação para Pernambuco , a FOCOPEN realizou uma série e ações para contribuir com o sistema penitenciário estadual. Os treinamentos e capacitações para Policiais Penais do Estado englobam desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores em temas contemporâneos da gestão prisional, temas jurídicos e antedimento das assistências aos privados de liberdade com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate a tortura e maus tratos.
Dentro dessa temática, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) articulou junto ao Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania (MDHC) a visita da Coordenação-Geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos (CGCT) ao estado de Pernambuco para acompanhamento das ações da FOCOPEN.
A FOCOPEN também conversou com Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Defensoria Pública e Órgãos Auxiliares da Execução Penal do Estado de Pernambuco. E promoveu encontro sobre ações de políticas penais com o judiciário local , para tratativas acerca da atual situação do Sistema Penitenciário de Pernambuco, com a presença do desembargador Mauro Alencar de Barros e o juiz da Vara de Execução Penal, Roberto Costa Bivar.
Comunicação Social da SENAPPEN
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