Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas

Brasília, 23/04/2019 – Representantes de todo o País estão reunidos, em Brasília (DF), para o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O evento tem por objetivo o intercâmbio de boas práticas, além de compartilhamento de informações sobre o sistema penitenciário.

Na abertura do encontro, que acontece até sexta-feira (26), no auditório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, reiterou a importância da troca de experiências entre os dirigentes prisionais.

“ O ministro Sérgio Moro tem destacado que o Ministério deve enfrentar o combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Para o Depen, dentro desses principais objetivos ficaram atribuições como ampliação da geração de vagas no sistema prisional e ações de retomada do controle das unidades prisionais. Esse encontro de diretores tem o objetivo de aprimorar e retomar o controle daquelas unidades onde o crime organizado assumiu um protagonismo”, afirmou Bordignon.

Segundo ele, o protagonismo e a liderança dos diretores de penitenciárias são fundamentais para que o ambiente prisional seja de disciplina e ordem.

“Hoje, o problema de novas vagas não se resolve apenas construindo presídios, mas também como operacionalizar as unidades. Para isso, precisamos automatizar os presídios. Também a gestão prisional e a retomada do controle das unidades passam por ações de inteligência”, destacou Bordignon.

De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, o encontro é essencial para a melhoria do Sistema. “Nosso objetivo é unir todos os diretores para a troca de experiências, divulgar boas práticas de unidades que possam ser implementadas em outros locais e melhorar os procedimentos de controle, acesso e atividades laborais dos internos”, acrescentou Abel.

Boas Práticas

Uma das iniciativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o incentivo às boas práticas como, por exemplo, a ampliação da oferta de trabalho para os internos.

Dados preliminares do Infopen mostram que, em 2017, 17,59% dos presos do país exerciam alguma atividade laboral. Os maiores índices estavam nos estados de Rondônia (35,47%) e Santa Catarina (31,22%). Informações detalhadas sobre o Infopen 2017 serão divulgadas em breve pelo Depen.

O diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Deiveison Querino, explica que, desde 2011, o Sistema Prisional do estado passou a focar na ressocialização do apenado por meio de atividades laborais, educacionais e disciplina.

“As principais unidades na região serrana estão adequadas nestas premissas. A Penitenciária de Curitibanos é um exemplo, com 100% dos presos trabalhando”, comentou Querino.

Participante do encontro, o diretor-geral dos Estabelecimentos Prisionais do Espírito Santo, Wagner Fischer Sarmento, relata que o estado tem o controle absoluto das unidades penitenciárias. “Temos procedimentos em todos as unidades. A maioria são automatizadas e estruturas com, no máximo, oito anos de criação”, disse Fischer.

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