Depen visita o projeto de alternativas penais desenvolvido pela Justiça Federal

Foz do Iguaçu, 06/11/19 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou, nesta quarta-feira (06), uma visita às instalações do 14° Batalhão de Polícia Militar do Paraná. Na ocasião, o Juiz Federal Matheus Gaspar apresentou um panorama geral das penas executadas pela justiça federal e falou dos desafios do gerenciamento e controle dessas medidas.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, o Juiz Italiano Giovanni Tartaglia, o corregedor do Depen, Marcos Araguari, o coordenador de monitoração eletrônica e alternativas penais, Leopoldo Marques, o coordenador-geral de Inteligência Penitenciária, Marcelo Stelmacki e o chefe de Assuntos Institucionais do Depen Felipe Magalhães também participaram da visita.

Foram discutidos temas de gerenciamento das penas alternativas e de regime aberto com foco no efetivo controle do cumprimento eficiente destes regimes.

Para o Juiz Federal Sr. Matheus Gaspar, há dificuldades em fazer com que a prestação de serviços à comunidade traga algum benefício real.

“Os bens apreendidos pelo crime organizado devem ser utilizados para benefício social, esse é um ato simbólico que demonstra claramente o controle do Estado” destacou Tartaglia.

Foram apresentados os projetos de prestação social gerenciados pela polícia militar do Paraná. O projeto Horta solidária, fruto da parceria da justiça federal e da PM-PR, tem o objetivo do efetivo cumprimento das penas alternativas fazendo com que os apenados trabalhem na produção de hortifrúti com mínima intervenção química, gerando sustentabilidade social econômica e ambiental.

 Para o diretor-geral do Depen, é fundamental a integração do Poder Judiciário e as polícias na atividade de fiscalização no cumprimento de penas de prestação de serviço. “Essa horta, mantida pela Polícia Militar e pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu, é uma excelente oportunidade de integração e o Depen pretende incentivar no Brasil, afirma o diretor.

Serviço de Comunicação Social do Depen