Depen realiza movimentação de presos dos Estados brasileiros para o SPF

Brasília, 28/07/2021 - Nesta semana, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou a movimentação de 23 presos de 5 (cinco) Estados brasileiros para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). Entre inclusões e exclusões foram realizadas transferências do Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Ceará.

O SPF isola custodiados do sistema penitenciário brasileiro que tenham desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem, e outros previstos no Decreto Presidencial n°6.877, de 18 de junho de 2009.

Durante o período que o preso permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança.

Os presos incluídos no Sistema Penitenciário Federal (SPF) podem permanecer na unidade por até três anos. A prorrogação pode acontecer quantas vezes forem necessárias, com base em indícios de manutenção dos motivos que fizeram com que fossem transferidos para o SPF, a partir de decisão judicial. Caso não aconteça a prorrogação, o preso deve retornar à penitenciária da Unidade Federativa de origem.

O isolamento de presos de alta periculosidade é estratégia de combate ao crime organizado em prol da ordem e segurança do Brasil.

Serviço de Comunicação Social do Depen