Depen participa de Reunião Técnica da Câmara dos Deputados sobre a situação da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro

Brasília, 10/08/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) participou da 67ª Reunião Técnica por videoconferência da Câmara do Deputados com o tema “A Situação da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro”. Na reunião, o Depen apresentou as ações de prevenção e combate à doença, ressaltando as atividades conjuntas realizadas junto aos Ministérios da Saúde e da Economia e instituições como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Destacam-se atividades como: a produção de notas técnicas e campanhas de orientação, compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes rápidos para doação, além do incentivo à produção de materiais por mão de obra prisional.

Entre as atividades do Departamento apresentadas, foi reforçada a transparência e publicidade das ações do Depen, que podem ser acompanhadas no site do órgão. As Informações sobre medidas preventivas adotadas para a redução do impacto da Covid-19 e o painel de monitoramento de casos no sistema penitenciário brasileiro e no mundo estão disponíveis para acompanhamento de todos os cidadãos interessados. No site há também informações sobre Prevenção à COVID-19 no Sistema Prisional das unidades federativas e do Sistema Penitenciário Federal (SPF).

O Depen, com apoio dos Ministérios da Saúde e da Economia e da Fiocruz, comprou para os presídios federais e doou para os estados e o Distrito Federal 87 mil testes rápidos IgG/IgM para detecção da COVID-19, EPIs e materiais de saúde, como aventais, termômetros, sabonete líquido, óculos de proteção, mais de 5 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis e 50 mil máscaras tipo N95, entre outros. Os materiais podem ser usados por servidores do sistema penitenciário e por pessoas privadas de liberdade, a critério da administração penitenciária das unidades federativas.

Além das doações, o Depen incentiva a produção de EPIs por meio da mão de obra prisional. Os presos do sistema brasileiro têm produzido materiais de combate à Covid-19. As implementações de oficinas do Programa de Capacitação Profissional e as Oficinas Permanentes (PROCAP) facilitaram a produção desses materiais nas penitenciárias brasileiras.

De acordo com um levantamento do Depen de junho de 2020 junto às unidades federativas, há produção semanal de 1.591.200 máscaras, 49.250 litros/unidades de material de higiene, 11.500 litros/garrafas de álcool em gel ou líquido e 82.110 unidades de uniformes/itens hospitalares entre roupas, lençóis, gorros e propés.

Na 67ª Reunião Técnica, houve participação também do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro e do Dr. João Marcos Buch, Juiz da Vara de Execuções Penais de Santa Catarina.

A Reunião Técnica por Videoconferência da Câmara do Deputados com o tema “A Situação da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro” foi gravada e está disponível no link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59814

Serviço de Comunicação Social do Depen