Depen participa de projeto “Critérios para padrões Técnicos de Infraestrutura Penitenciária” da Cruz Vermelha

Brasília, 20/12/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional participou, no dia 6 de dezembro, de reunião para debater a participação brasileira no projeto “Critérios para padrões Técnicos de Infraestrutura Penitenciária - ( CETIP)”, na sede do Comitê Internacional da Cruz Vermelha ( CICV).

A participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen, em cooperação com o CICV visa promover o intercâmbio de experiências e boas práticas para a melhora das condições e do tratamento de pessoas privadas de liberdade, bem como a criação de padrões comuns de desenho arquitetônico entre países da América Latina, com base nas Regras Mínimas das Nações Unidas para tratamento de Presos (Regras de Mandela).

Em âmbito nacional, o Depen já disponibiliza às unidades federativas projetos referenciais de arquitetura e de engenharia de unidades prisionais, atualmente desenvolvidos pela equipe de modernização da engenharia e arquitetura prisional do Departamento, em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), respeitando Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Divisão de Comunicação Social do Depen