Depen, MMFDH e Ministério da Cidadania assinam acordo de cooperação técnica com a proposta de humanizar a execução da pena da mulher em situação de privação de liberdade no contexto da dependência química

Brasília, 10/03/2022 - Na tarde de terça-feira (08), o Departamento Penitenciário Nacional, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Cidadania assinaram Acordo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Recanto com a proposta de humanizar a execução da pena da mulher em situação de privação de liberdade no contexto da dependência química.

A iniciativa vai beneficiar cerca de 37 mil mulheres do sistema prisional e cerca de 1 mil mulheres nas comunidades terapêuticas.

O intuito é desenvolver e executar cursos de capacitação na modalidade a distância para profissionais que atuam no acolhimento a esse público.

A Diretora Executiva do Depen, Vanessa Luz, representando a Diretora-Geral Tânia Fogaça, reforçou a importância do projeto durante o evento “No contexto do encarceramento, a aprendizagem de qualidade de profissionais que atuam no sistema prisional traz grande contribuição para o cumprimento da Lei de Execução Penal”, ressaltou ela.

Além de ter participado da construção do Projeto com informações técnicas, o Depen também será responsável por publicizar os cursos para os servidores penitenciários, entre outras ações.

Divisão de Comunicação Social do Depen com informações da Ascom MMFDH