Depen e Susipe promovem Ação de Cidadania em penitenciária feminina do Pará

Belém, 31/10/2019 - Finalizando as comemorações do Outubro Rosa, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força de Cooperação, e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, promovem uma Ação de Cidadania no Centro de Recuperação Feminino (CRF) em Ananindeua, no Pará. O evento atenderá as 618 presas da unidade com testes rápidos de Hepatite, sífilis, HIV, exames de Papanicolau, diagnóstico de tuberculose, vacinação, consultas com clínico geral e ginecologista. Além das atividades de saúde, também acontecem a emissão de documentos como certidão de nascimento, RG e CPF e atendimento jurídico.

A Ação conta apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (Sesau), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais e da Defensoria Pública e tem uma equipe de trabalho multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, enfermeiras, técnicos de enfermagem e agentes da Força de Cooperação do Depen. O objetivo é a humanização da pena para as mulheres privadas de liberdade na unidade prisional.

Para o Coordenador de Saúde do Depen, Rodrigo Lopes, com o estabelecimento da ordem e implementação de procedimentos, as rotinas das assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP) devem ser trabalhadas de forma conjunta “É importante o trabalho intersetorial para que a assistências garantidas pela LEP sejam trabalhadas juntos aos parceiros institucionais, não somente pela execução penal, as responsabilidades devem ser compartilhadas. Um trabalho que precisa ser visualizado além dos muros da unidade prisionais”, ressaltou.

Durante o evento, as presas tiveram palestras sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis ( IST ) e também o suporte do projeto Prisões Livres de Tuberculose do Depen, que tem como objetivo detectar e tratar precocemente as pessoas privadas de liberdade com TB no sistema prisional, por meio da utilização de estratégias de comunicação e educação em saúde para difundir conhecimento sobre a doença entre pessoas privadas de liberdade e familiares, profissionais de saúde e de segurança para que estes atuem ativamente no controle da TB.

Segundo a diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe, Ana Paula Frias, ao atender todas as internas, o evento traz igualdade para o sistema penal. “A Susipe tem intensificado as ações jurídicas, de saúde e de assistência social e agora, em conjunto com o sistema federal. Hoje a ação é ainda mais importante porque com o apoio da Força de Cooperação a gente consegue realmente trazer a igualdade a esse atendimento, ou seja, todas as internas vão ser atendidas durante esses três dias”, afirmou.

Outras ações do Outubro Rosa

O mês foi marcado por atividades multidisciplinares na unidade prisional feminina que faz parte da ação do Depen no projeto-piloto “Em Frente Brasil” do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A primeira atividade foi a aula inaugural do curso de Panificação/Confeitaria e Culinária Básica que deu qualificação para 15 presas trabalharem em uma panificadora construída dentro da unidade prisional.

Também aconteceu o curso de Tapiocas Nutritivas ministrado pela doutora em Nutrição, Luciana Gonçalves. Este curso propiciou conhecimento sobre como usar vegetais para melhorar a nutrição, com muito sabor e baixo custo e promoveu uma maior integração social entre as presas, na proposta de ressocialização ao convívio social “O curso também propiciou uma visualização de que cada uma delas é capaz e podem repensar como ver a vida, bem como que a valorização do que é simples também é muito bom.”, destaca a doutora.

Atuação da Força de Cooperação no CRF

Desde a chegada da Força de Cooperação do Depen no CRF, que aconteceu no dia 5 de setembro, foram promovidas mais de 8 mil assistências à saúde e atendimentos jurídicos na unidade prisional. Além disso, o Depen colaborou que o Estado do Pará finalizasse o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas que possui metas estabelecidas em 7 eixos:

Gestão, Articulação Interinstitucional e Controle Social;

Promoção da Cidadania; Sistema de Justiça;

Maternidade e Infância;

Modernização do Sistema Prisional e

Formação e Capacitação de Servidores.

Também possui descrição e prazo para atingimento das ações e os responsáveis pela execução das metas - fator que torna a execução, o monitoramento e avaliação possíveis. O lapso temporal estabelecido pelo Depen para atingir as metas do plano estadual é de outubro de 2019 a agosto de 2020. O documento prevê ação em Ananindeua, Marabá e Santarém.

Serviço de Comunicação Social do Depen