Depen e PF assinam Acordo de Cooperação Técnica

Brasília, 05/03/2020 – Nesta quinta-feira (5), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Federal (PF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo da cooperação é estabelecer projetos e ações de interesse comuns voltados ao compartilhamento de bases de dados e de informações afetas à área operacional, à área de inteligência policial, à área de inteligência penitenciária, às operações de transferências de presos, entre outros.
O Acordo de Cooperação Técnica é um instrumento formal utilizado por órgãos que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público. O ACT entre o Depen e a PF será de 60 meses.
Essa articulação interinstitucional permite acesso comum a banco de dados e realização de ações conjuntas, algo determinante e de primeira necessidade para observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública, em especial da eficiência e da supremacia do interesse público.
A autorização de acesso aos sistemas e bases de dados agiliza e reduz custos para ambas instituições à medida que evita a necessidade de tratamento manual e individual às solicitações de informação, possibilitando melhorias na prestação dos serviços.
Um exemplo de melhora na prestação de serviços é a rápida consulta acerca de informações da população carcerária, contribuindo para os resultados de diversas investigações que envolvem, principalmente, facções do crime organizado.
Também fazem parte do Acordo o intercâmbio da doutrina operacional e produções acadêmicas, a alocação de servidores do DEPEN para trabalharem nas custódias das Superintendências, unidades de Forças Tarefa e de Inteligência da Polícia Federal e o desenvolvimento de atividades entre os partícipes para a consecução de suas atribuições institucionais e fomento de ações de inteligência e segurança.

Serviço de Comunicação Social do Depen