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Depen divulga terceiro POP com Medidas de Controle e Prevenção do Covid-19 no SPF
Brasília, 29/05/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) torna público o terceiro Procedimento Operacional Padrão (POP) com Medidas de Controle e Prevenção do novo Coronavírus no Sistema Penitenciário Federal (SPF). Além das medidas preventivas de acordo com os normativos do Ministério da Saúde, no manual há informações como técnicas de realização do manejo de presos para o atendimento adequado e seguro para todos os envolvidos, procedimentos de escolta, entre outros. As informações contidas no POP podem também ser adequadas, no que couber, no sistema penitenciário das unidades federativas do Brasil.
O primeiro POP do SPF foi criado no dia 02 de março de 2020. Desde então, a Coordenação Geral de Assistências nas Penitenciárias (CGAP) da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, atualiza as informações contidas no documento frequentemente. O manual que possui informações básicas sobre a doença e seus sintomas, como fazer a higienização das mãos e materiais necessários para prevenção, também possui informações específicas para atuação dos policiais penais e equipes de assistência quanto aos procedimentos do dia-a-dia no trabalho e preocupações com a saúde pessoal.
Constam no documento medidas de isolamento do preso classificado como caso suspeito ou confirmado para Covid-19, procedimentos de inclusão e devolução de presos, duração das medidas de isolamento de casos suspeitos ou confirmados.
Nos procedimentos de escolta, por exemplo, todos os profissionais que estiverem envolvidos, sejam de saúde ou de segurança, deverão utilizar máscara cirúrgica ou máscara N95/PFF2 e luvas (em caso de necessidade contato) durante todo o deslocamento até chegar à unidade de saúde de referência. Sempre que possível, deve haver a ventilação do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte (ar condicionado com exaustão que garanta as trocas de ar ou manter as janelas abertas).
Após a escolta, é necessária a limpeza de ambulância, viaturas e veículos oficiais utilizados, incluindo todas as superfícies internas do veículo. Também deve-se higienizar os equipamentos utilizados como armamentos, algemas, HT’s, chaves e demais materiais de trabalho.