Depen contrata consultores para apoiar a construção dos Planos estaduais de política de trabalho prisional e de mulheres privadas de liberdade

Brasília, 20/04/2021 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) contratou 12 consultores para apoiar na construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final dos Planos Estaduais sobre Trabalho no Sistema Prisional e dos Planos Estaduais de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A contratação deu-se por meio do projeto de Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro, criado mediante Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DEPEN e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com o apoio para a construção dos Planos junto às Unidades Federativas, pretende-se estruturar um modelo de gestão da política penitenciária nacional de maneira ampla e, ao mesmo tempo, detalhada, respeitando as especificidades dos contextos estaduais, a partir de novos postulados, princípios e diretrizes que orientem as políticas. Também, por meio das ações, serão estruturados indicadores e metas, permitindo o melhor monitoramento dos objetivos previstos pelos Planos.

 Diante disso, a Coordenação de Apoio ao Trabalho e Renda (COATR), da Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsável por ordenar atividades que visam a promoção do trabalho e emprego para pessoas privadas de liberdade, pessoas egressas do sistema prisional ou em cumprimento de alternativas penais, incluindo as capacitações profissionais voltadas ao mercado de trabalho, contratou 6 colaboradores. A Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (DIAMGE), também da mesma Diretoria, que trabalha implementando ações que visam a efetiva Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), também conduziu processo seletivo e contratou  6 consultores.

Os consultores atuarão em todas as regiões brasileiras, conforme previamente estabelecido no edital de divulgação da seleção. E deverão entregar relatórios que facilitarão a construção dos Planos Estaduais, possibilitando ao DEPEN a contribuição com o aumento do acesso da pessoa presa ao mundo do trabalho e da atenção específica às mulheres presas.

Serviço de Comunicação Social do Depen

Foto: Seap BA