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Depen apresenta ao CNPCP soluções provisórias de engenharia no combate à COVID-19
Brasília, 29/04/2020 - O Depen apresentou no dia 19/04 proposta de afastamento temporário das regras ordinárias para arquitetura penal de forma a permitir, caso necessário for, soluções alternavas para prover as unidades prisionais de vagas provisórias e estruturas de apoio para o enfrentamento da pandemia do covid19 (hospitais de campanha, por exemplo)
A proposta é técnica e foge à preconceitos ou dogmas antigos. Em tempos de crise mundial como estamos vivenciando é preciso inovar e ter atenção quanto à evolução da pandemia. Portanto, abrir o leque de opções é importante para o DEPEN.
A proposta é oferecer mais uma alternava para eventual utilização caso a situação prisional em relação à pandemia se agrave. Destaque-se que o DEPEN tem como uma das suas atribuições assistir tecnicamente os entes federativos.
Outra possibilidade que pode ser observada é a possibilidade de instalação de estruturas alternativas, modulares para atendimento de saúde. No Estudo, o DEPEN demonstra a existência de tecnologias nesse sentido sendo com a vantagem de que as estruturas podem continuar sendo utilizadas nas unidades prisionais brasileiras após a pandemia e aprimorar os serviços de saúde.
Essas estruturas não seriam para utilização constante. Mas poderiam permanecer como legado para as unidades prisionais, para emprego como alojamentos ou até mesmo para criação de novos espaços de saúde, uma vez que são unidades habitacionais modulares.
Vale salientar que a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Paraná necessitou realizar obras de reforma na unidade. Devido a impossibilidade de acomodar os presos em outras instalações da região, foi construída uma cela temporária, para 8 presos. Baseada em um contêiner de 12 metros (40 pés), instalou-se 4 beliches, pia, aparelho sanitário, chuveiro e uma eclusa na entrada da cela. A pia e o vaso utilizados foram fabricados em aço inox e com acionamentos antivandalismo, garantido segurança no uso da cela.
A ventilação natural do ambiente ocorre por meio de gradis instalados na parte superior de uma das paredes, bem como pela porta principal. Além disso, visando o conforto térmico, foi instalado um equipamento de ar condicionado. A cela foi coberta com instalação de toldos, garantindo proteção do sol e da chuva.
A instalação operou com sucesso durante o período de reforma da delegacia. No momento, também pode ser usada como espaço de triagem e observação de novos presos que chegam à unidade.
Fotos das instalações em /DEPENhttps://gov.br/senappen/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/documentos-1https://gov.br/senappen/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/documentos/nota-a-imprensa-1
Acesse o Estudo ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS SISTEMA PRISIONAL
Apresentação de Engenharia feita ao CNPCP