Depen abre pesquisa de preço para aquisição de materiais de combate a Covid-19

Brasília, 23/07/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional fará aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispensou o procedimento licitatório.

As empresas poderão fornecer propostas conforme o modelo de quaisquer quantitativos disponíveis e no prazo de entrega constante na proposta comercial.

Importa destacar que se trata de pesquisa de preços para possível aquisição, visto que se trata de início da fase licitatória.

Vale lembrar que permanece a exigência de regularidade fiscal da empresa.

Solicitamos que os fornecedores interessados encaminhem as propostas no e-mail coars@mj.gov.br​ até dia 31/07/2020.

As dúvidas poderão ser dirimidas por meio dos telefones (61) 2025-3452/9339.

Contamos com a colaboração dos fornecedores em razão da gravidade do momento em que vivemos, em que são necessárias medidas visando à proteção dos servidores, colaboradores e presos.