CNPCP realiza audiência pública sobre assistência religiosa

São Paulo, 23/11/2023 - Nesta quinta-feira (23), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizou a Audiência Pública: "Assistência à liberdade religiosa as pessoas privadas de liberdade".

Com apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, local de realização do evento, o CNPCP teve a oportunidade de ouvir diversos representantes e entidades religiosas que ofereceram importantes e preciosas contribuições.

Além da presença de diversas autoridades, foi possível a participação por videoconferência, contemplando, assim, entidades de todo o País.

As sugestões recebidas serão apreciadas pelo grupo de trabalho criado para atualizar a Resolução CNPCP n. 8, de 9 de novembro de 2011.

No dia 13 de dezembro de 2023, o Conselho fará a 2 Audiência Pública
sobre assistência religiosa, que ocorrerá no Auditório Tancredo Neve do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento será transmitido de forma on line.

Estiveram presente: o Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior; a Deputada estadual, Ediane Maria; representantes da OAB/SP, Conselho Penitenciário, Defensoria Pública da União e outras instituições.