Cidadania no ambiente prisional é tema de encontro

Brasília, 08/12/2017 - Nos dias 07 e 08/12, acontece na Sede do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a Reunião do Subcomitê Técnico de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica para Grupos e Populações Tradicionais e Específicas, do Comitê Gestor Nacional da Política Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. Os encontros provêm da parceria entre Ministério de Direitos Humanos e Depen.

Na ocasião, são debatidos temas sobre Cidadania e Documentação, visando os subsídios para elaboração de Diretrizes de Atendimento de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – População em Situação de Privação de Liberdade.

Há expectativa de reflexões sobre o perfil da população em situação de privação de liberdade, acesso às políticas públicas de assistência social, ainda, apresentação do Projeto Identidade Cidadã, do Depen.

Espera-se com essa reunião, ampliar as medidas públicas fomentadas nos estados, bem como garantir as previsões legais asseguradas pelo Decreto n° 6.289, de 6 de dezembro de 2007.

Serviço de Comunicação Social do Depen