98% dos presos do Sistema Penitenciário Federal já foram vacinados

Brasília, 17/09/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que 98,82% dos presos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) já foram imunizados contra a Covid-19. Os dados são da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF) e contemplam os custodiados nas cinco penitenciárias federais – Catanduvas (PR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

A vacinação avança dia a dia, assistindo inclusive novos presos das penitenciárias federais e que ainda não receberam o imunizante. As vacinas foram aplicadas de acordo com a disponibilização das Secretarias Estaduais de Saúde.

A vacinação no Sistema Penitenciário Federal cumpre requisitos da Lei de Execução Penal, no que tange o acesso à saúde.  Os presos vacinados receberam a aplicação das doses seguindo todas as recomendações e normativas do Ministério da Saúde (MS). São os servidores das equipes de saúde do Depen que aplicam os imunizantes nos presos.

Retorno de visitas

A aproximação da totalidade de imunizados já permitiu o retorno de atividades, restringidas com o início da pandemia, como a volta das visitas presenciais, nas unidades do Sistema Penitenciário Federal.

O retorno foi autorizado, gradativamente, por meio da Portaria Nº 14, de 30 de julho de 2021. Em virtude das medidas de proteção para o enfrentamento à Covid-19, será permitida, exclusivamente, a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina para COVID-19 ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias, sendo obrigatória a apresentação de cartão de vacinação original no dia da visita.

Os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia e com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

A Portaria também ressalta a observância do Procedimento Operacional Padrão com Medidas de Controle e Prevenção da Covid-19.

Serviço de Comunicação Social do Depen