Normativos
Publicado em
06/08/2024 16h20
Atualizado em
06/08/2024 16h22
| Título | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Politica Nacional de Educação 2024.pdf | Arquivo | Política Nacional de Educação em Serviços Penais |
| PORTARIA ESPEN Nº 6, DE 22 DE JULHO DE 2020 | Link | Estabelece a regulamentação do Repositório Instucional da Espen - RIEspen |
| PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2021 | Link | Retifica a instituição e regulamentação do Banco de Instrutores. |
| PORTARIA Nº 160, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | Link | Institui a Política Nacional de Educação em Serviços Penais - PNESP. |
| PORTARIA Nº 162, DE 9 DE ABRIL DE 2019 | Link | Regula as ações educacionais no âmbito da ESPEN; os direitos, deveres, proibições e sanções relativas aos alunos; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, as competências dos profissionais, entre outras. |
| PORTARIA Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2019 | Link | Regulamenta os Núcleos de Ensino e Operações - NEOp no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, como membros integrantes dos Núcleos Locais - NLoc da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN |
| PORTARIA Nº 244, DE 5 DE JUNHO DE 2019 | Link | Regula as ações educacionais no âmbito da ESPEN; os direitos, deveres, proibições e sanções relativas aos alunos; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, as competências dos profissionais, entre outras. |
| PORTARIA Nº 3123, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 | Link | Cria a Escola Nacional de Serviços Penais. |
| PORTARIA Nº 377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 | Link | Institui o regimento interno da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN. |
| PORTARIA Nº 526, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | Arquivo | Institui a Rede das Escolas de Serviços Penais- REspen. |
| PORTARIA Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2021 | Link | Institui e regulamenta o Banco de Instrutores da SENAPPEN. |
| PORTARIA Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2021 | Link | Institui e regulamenta o Banco de Instrutores. |
| PORTARIA SENAPPEN/MJSP Nº 363, DE 25 DE JUNHO DE 2024 | Link | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC que trata o Art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais e pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Matriz Curricular | Arquivo | Revisão da Matriz Curricular da Escola Nacional de Serviços Penais |