Núcleos de Ensino e Operações - NEOps

Núcleos Locais são unidades dos estados e do Sistema Penitenciário Federal que estão mais próximos dos servidores da execução penal. Compõem os Núcleos Locais as Escolas Estaduais de Serviços Penais e os Núcleos de Ensino e Operações das Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal.

No que diz respeito aos NEOps, estes são vinculados tecnicamente à ESPEN, atuando como braço da ESPEN nas unidades do SPF, além de realizarem treinamentos em serviço, em conformidade com as diretrizes da SENAPPEN para a capacitação dos servidores.

Os NEOps promovem ações educacionais, quando demandados pela ESPEN, bem como treinamentos em serviço quando identificada a necessidade de capacitação no âmbito da própria unidade federal. As ações educacionais desenvolvidas pelos NEOps são destinadas à capacitação continuada de servidores da execução penal e autoridades afetas aos serviços penais, com o objetivo de consolidar as competências essenciais do servidor.

Anualmente os NEOps realizam levantamento de necessidades de capacitação e propõem à ESPEN e à DISPF um cronograma de treinamentos em serviço desenvolvido em parceria com instrutores e/ou instituições de segurança pública coirmãs voluntárias.

Ainda, entre suas atribuições se destacam o desenvolvimento de estudos técnico-científicos voltados aos sistemas prisionais e a promoção e operacionalização de treinamentos em serviço, necessários para a continuidade dos serviços penais nas respectivas unidades penitenciárias, incluindo-se nestes os treinamentos de requalificações para a manutenção de habilidades e conhecimentos já adquiridos pelos servidores da unidade penitenciária.

Os servidores que atuam nos NEOps são designados por portaria específica do SENAPPEN e atuam em prol do fortalecimento da Polícia Penal Federal.

No ano de 2023, mais de 3.000 (três mil) vagas foram executadas em habilitações/capacitações nas Penitenciárias Federais, por meio da atuação dos NEOPs.