Segurança no Sistema Penitenciário Federal
As penitenciárias federais recebem os presos de maior periculosidade do País, sobretudo líderes de facções criminosas, com o intuito de desarticular suas condutas e impedir suas atividades dentro das organizações criminosas.
Procedimentos de Segurança
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) conta com uma estrutura de segurança robusta a fim de impedir o contato dos presos federais com o mundo externo do crime. Para isso, todas as penitenciárias possuem agentes capacitados e recorrentemente treinados; armamento letal e menos letal; body scan, raio-x e detector de metais para revista pessoal e material; sistemas de vigilância por áudio e vídeo; equipamentos de segurança e de inteligência; além de uma estrutura física reforçada e resistente a tentativas de invasão e fuga.
O SPF instituiu procedimentos padronizados que são rigidamente seguidos nas 5 penitenciárias, dentre os quais listamos:
- O preso é revistado todas as vezes que deixa o seu dormitório.
- A cela do preso é revistada todas as vezes em que ele se retira.
- O preso permanece algemado quando em deslocamento pelo estabelecimento.
- O preso se comunica com familiares, amigos e advogados por parlatório ou por videoconferência.
- O preso não tem acesso a meios de comunicação externos.
- Os procedimentos bem como os deslocamentos com o preso são realizados por, pelo menos, dois agentes.
- Os procedimentos e toda a rotina da cadeia são monitorados por circuito interno de câmeras.
- Agentes de inteligência da Penitenciária Federal monitoram o circuito de câmeras, as imagens capturadas são transmitidas ao vivo para a sede da SENAPPEN em Brasília - DF, onde outra equipe de inteligência também acompanha a rotina das 05 cadeias.
A rotina do preso
A rotina do preso na penitenciária federal engloba:
- 6 refeições por dia adequadas à necessidade nutricional.
- 2 horas de banho de sol, por dia.
- Atividades laborais e educacionais, quando aplicáveis.
- Atendimento médico, odontológico, farmacêutico, psicológico, quando necessários.
- Assistência social, pedagógica e terapia ocupacional, quando necessárias.
- Visitas sociais e com advogado por parlatório, em dias e horários determinados.
Estrutura da cela
As celas medem, aproximadamente, 6m² (seis metros quadrados).
Apenas um preso é alocado por cela.
Cada cela possui:
Não há tomadas elétricas e a energia do chuveiro e das lâmpadas são ativadas e desativadas em horários determinados.