Assistências no Sistema Penitenciário Federal
Nesta seção, são disponibilizados normativos, protocolos e manuais aplicados pela Assistência Penitenciária no atendimento aos custodiados do Sistema Penitenciário Federal - SPF.
Os documentos são instrumentos de padronização de procedimentos e rotinas para o alcance dos resultados almejados, minimizando desvios na execução da atividade de forma a assegurar que as ações implementadas sejam adequadas, imprimindo, assim, maior segurança nos procedimentos.
