Projeto (Re) Integro
Brasília, 13/01/2022 -
O Departamento Penitenciário Nacional torna público o Resultado definitivo, diante do indeferimento pela Comissão de Seleção e pela Diretoria-Geral do DEPEN do único recurso interposto quanto ao resultado provisório de classificação das propostas, de seleção de proposta de organizações da sociedade civil para a celebração de Termo de colaboração, visando à execução de projeto (Re) Integro - uma perspectiva de participação social na execução penal para a promoção da cidadania e prevenção da criminalidade, voltado à promoção da participação social na execução da pena, com eixo específico que busca promover o trabalho de pessoas presas e egressas do sistema prisional, combate à estigmatização de pessoas presas e à inserção social e no mercado de trabalho.
A parceria pretendida, por meio do Edital de chamamento, destina-se ao Eixo de Revitalização de espaços públicos e trabalho prisional, a ser desenvolvido no Distrito Federal, unidade piloto elegida para a implementação experimental do Projeto (Re) Integro.
Para acessar o Resultado de Definitivo de seleção do Edital n. 17/2021 - clique aqui
Quinta ata de reunião ordinária de definição de resultado definitivo - clique aqui
Brasília, 10/01/2022
O Departamento Penitenciário Nacional torna público a Ata da Quarta Reunião Ordinária do Chamamento Público nº 017/2021 - EXECUÇÃO DO PROJETO (RE) INTEGRO (EIXO II)
Para acesso, clique aqui.
Brasília, 30/12/21:
O Departamento Penitenciário Nacional torna público a alteração do cronograma da fase de seleção, de que trata o item 7 do Edital nº 17, de 19 de novembro de 2021.
Para acessar o novo cronograma de seleção, clique aqui (Edital nº 24).
Brasília, 28/12/21 (atualizado em 30/12/21):
O Departamento Penitenciário Nacional torna público o Resultado provisório de seleção de proposta de organizações da sociedade civil para a celebração de Termo de colaboração, visando à execução de projeto (Re) Integro - uma perspectiva de participação social na execução penal para a promoção da cidadania e prevenção da criminalidade, voltado à promoção da participação social na execução da pena, com eixo específico que busca promover o trabalho de pessoas presas e egressas do sistema prisional, combate à estigmatização de pessoas presas e à inserção social e no mercado de trabalho.
A parceria pretendida, por meio do Edital de chamamento, destina-se ao Eixo de Revitalização de espaços públicos e trabalho prisional, a ser desenvolvido no Distrito Federal, unidade piloto elegida para a implementação experimental do Projeto (Re) Integro.
Por meio da Terceira reunião ordinária da comissão de seleção do chamamento público nº 017/2021 – Execução do Projeto (Re) Integro (Eixo II), o órgão registra que o resultado definitivo, publicado em 27/12/2021, fica sem efeito, com abertura de novo prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório ' até o dia 02/01/2021
Para acessar o Resultado de julgamento preliminar das propostas - clique:
Brasília, 27/12/2021:
O Departamento Penitenciário Nacional torna público o Resultado definitivo, diante da ausência de interposição de recursos contra o resultado provisório, de seleção de proposta de organizações da sociedade civil para a celebração de Termo de colaboração, visando à execução de projeto (Re) Integro - uma perspectiva de participação social na execução penal para a promoção da cidadania e prevenção da criminalidade, voltado à promoção da participação social na execução da pena, com eixo específico que busca promover o trabalho de pessoas presas e egressas do sistema prisional, combate à estigmatização de pessoas presas e à inserção social e no mercado de trabalho.
A parceria pretendida, por meio do Edital de chamamento, destina-se ao Eixo de Revitalização de espaços públicos e trabalho prisional, a ser desenvolvido no Distrito Federal, unidade piloto elegida para a implementação experimental do Projeto (Re) Integro.
Para acessar o Resultado de Definitivo de seleção do Edital n. 17/2021 - clique aqui: Ata e resultado definitivo.
O Departamento Penitenciário Nacional torna público o Resultado provisório de seleção de proposta de organizações da sociedade civil para a celebração de Termo de colaboração, visando à execução de projeto (Re) Integro - uma perspectiva de participação social na execução penal para a promoção da cidadania e prevenção da criminalidade, voltado à promoção da participação social na execução da pena, com eixo específico que busca promover o trabalho de pessoas presas e egressas do sistema prisional, combate à estigmatização de pessoas presas e à inserção social e no mercado de trabalho.
A parceria pretendida, por meio do Edital de chamamento, destina-se ao Eixo de Revitalização de espaços públicos e trabalho prisional, a ser desenvolvido no Distrito Federal, unidade piloto elegida para a implementação experimental do Projeto (Re) Integro.
Para acessar o Resultado de julgamento preliminar das propostas - clique aqui < Ata de Reunião e Edital Final>
A UNIÃO, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projeto (Re) Integro - uma perspectiva de participação social na execução penal para a promoção da cidadania e prevenção da criminalidade, voltado à promoção da participação social na execução da pena, com eixo específico que busca promover o trabalho de pessoas presas e egressas do sistema prisional.
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