Audiências e Consultas Públicas Realizadas - 2020
Nesta seção, são divulgadas as Audiências e Consultas Públicas realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2020.
Consultas Públicas
Chamamento Público sobre soluções alternativas e temporárias para enfrentamento do novo Coronavirus (2019-nCoV) no sistema prisional | |
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| Objeto | Chamamento à indústria da construção civil, pessoa jurídica enquadrada nos requisitos de habilitação da Lei nº 8.666, de 1993, em busca de soluções alternativas e temporárias para enfrentamento do novo Coronavirus (2019-nCoV) no sistema prisional. |
| Órgão Responsável | Departamento Penitenciário Nacional |
| Prazo para recebimento de sugestões: | Encerrado |
Audiências Públicas
Audiência Pública nº 04/2020 | |
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| Objeto | apresentar anteprojetos e estratégias para a aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem e corporal por meio de raios X, bem como portais e raquetes detectores de metais, vislumbrando posterior doação aos estabelecimentos prisionais brasileiros. |
| Órgão Responsável | Departamento Penitenciário Nacional |
| Prazo para recebimento de sugestões: | Encerrado |
| Anexos | |