Audiência Pública Solução de Plataforma de Monitoramento CFTV
O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN/MJSP, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2/2021, atendendo ao disposto no artigo 39 da Lei 8.666 de 1993, para apresentação de soluções, críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados para a aquisição de Solução da plataforma de monitoramento (CFTV) das 5 (cinco) Penitenciárias Federais e Sede do DEPEN, devendo os participantes explanarem sobre as soluções ofertadas, especificações técnicas, requisitos mínimos para utilização, funcionalidades e metodologias.
Para mais informações, acesse:
Edital: Audiência Pública nº 2/2021 – DIPEN/DEPEN/MJ
Anexo III - Formulário de Inscrição
Anexo V - Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo
Anexo VI - Formulário de Manifestação e Sugestão em Audiência Pública