Participação Social
Apresentação
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
As conferências correspondem à instância de participação social convocada pelo poder público federal, que tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de políticas públicas.
No âmbito da SENAPPEN, não houve a realização de conferências até o momento.