Edital Nº 1/2024
Contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal.
Publicado em
23/05/2024 18h08
Atualizado em
06/11/2024 15h53
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| SEI_MJ - 27956740 - Edital de Chamamento Público.pdf | Arquivo | 23/05/2024 18h09 |
| Publicação do Edital no D.O.U | Link | 26/06/2024 16h21 |
| Prorrogação 1.pdf | Arquivo | 26/06/2024 16h22 |
| Prorrogação 2.pdf | Arquivo | 26/06/2024 16h23 |
| Resultado Preliminar 1.pdf | Arquivo | 06/11/2024 15h53 |