2024

Nº Processo: 08016.008145/2024-77

Objeto: A contratação de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. 

A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.008147/2024-66

Objeto: A contratação de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. 

A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.018287/2024-42

Objeto: Prorroga prazo do chamamento público para a composição de dossiê temático intitulado "Trabalhadores nos Serviços Penais", que será publicado pela Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, no primeiro semestre de 2025. Os interessados têm agora até o dia 28 de fevereiro de 2025 para encaminhar seus textos por meio do site da RBEP.

Nº Processo: 08016.008146/2024-11

Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal.. 

O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.023621/2024-80

Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal.

O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.023622/2024-24

Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de PósGraduação, em nível de especialização, em Gestão em Políticas Penais, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Su - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. 

O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.023621/2024-80

Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a divulgação de Resultado Preliminar do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o obje5vo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, por intermédio do Edital nº 13/2024, publicado em Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024. O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.008146/2024-11

Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a divulgação de Resultado Preliminar do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o obje6vo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, por intermédio do Edital nº 12/2024, publicado em Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.023621/2024-80

Objeto:  O objeto deste instrumento é reficar o item 5 do Edital Nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024, Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 91, que tem como finalidade a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objevo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED. A seleção ocorre em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; na Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 526, de 07 de dezembro de 2021; na Resolução CNE/CES n.º 1, de 6 de abril de 2018, e suas alterações; na Lei n.º 13.675, de 11 de julho de 2018 e no Decreto n.º 11.348, de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com os anexos e demais normas e condições estabelecidas neste edital.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.023622/2024-24

Objeto:  O objeto deste instrumento é reficar o item 5 do Edital Nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024, Edição: 219 | Seção: 3 | Página: 95, que tem como finalidade a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Polícas Penais, de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objevo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED. A seleção ocorre em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; na Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 526, de 07 de dezembro de 2021; na Resolução CNE/CES n.º 1, de 6 de abril de 2018, e suas alterações; na Lei n.º 13.675, de 11 de julho de 2018 e no Decreto n.º 11.348, de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com os anexos e demais normas e condições estabelecidas neste edital.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.023621/2024-80

Objeto:  

Caracteriza-se como objeto deste edital a divulgação de Resultado Defini2vo do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o objetivo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, visando a capacitação dos profissionais da execução penal, que integram a Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, aberto por intermédio do Edital nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024 e re2ficado pelo Edital nº 70/2024, publicado em 11 de dezembro de 2024.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.008146/2024-11

Objeto:  Caracteriza-se como objeto deste edital a divulgação de Resultado Defini3vo do processo Chamamento Público para seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis, no âmbito da Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, com o obje3vo de estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, visando a capacitação dos profissionais da execução penal, que integram a Rede de Escolas de Serviços Penais - RESPEN, aberto por intermédio do Edital nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2024 e retificado pelo Edital nº 71/2024, publicado em 10 de dezembro de 2024.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.019272/2024-00

Objeto: Caracteriza-se como objeto deste Edital a implementação do Projeto Alvorada, Ciclo 2, em todas as regiões do país, por meio da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Secretaria Nacional de Polí0cas Penais (SENAPPEN) e as ins0tuições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, CienEfica e Tecnológica , obedecendo às disposições previstas no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

A descentralização de créditos prevista neste Edital visa promover a inclusão social e produ0va de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares em todas as regiões do país por meio da formação Boletim de Serviço em 15/10/2024 D.O.U. de 15/10/2024, seção 3, página 112 Edital de Chamamento Público Projeto Alvorada - Ciclo 2 (29374289) SEI 08016.020643/2024-98 / pg. 1 inicial e con0nuada ou qualificação profissional, além de impulsionar e incentivar o acesso e permanência no mercado de trabalho.

Editais e anexos

Nº Processo: 08016.014306/2024-61

Objeto: O objeto deste edital é a seleção de instituições acadêmicas federais para apoio ao Projeto "Fortalecer", voltado à implementação de núcleos acadêmicos de atendimento e acesso a direitos, por meio de ações de extensão universitária e apoio técnico às Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal. Os recursos disponíveis para a consecução dos objetivos constantes deste edital se limitam ao valor de R$ 27 milhões, sendo até R$ 1 milhão para cada proposta selecionada por Ente da federação, observadas as vedações previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020.

Editais e anexos