Chamamento Público 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - Qualificação | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.008145/2024-77 Objeto: A contratação de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Qualificação | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.008147/2024-66 Objeto: A contratação de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - Prorrogação | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.018287/2024-42 Objeto: Prorroga prazo do chamamento público para a composição de dossiê temático intitulado "Trabalhadores nos Serviços Penais", que será publicado pela Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, no primeiro semestre de 2025. Os interessados têm agora até o dia 28 de fevereiro de 2025 para encaminhar seus textos por meio do site da RBEP. |
| Documentos | Site da RBEP |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 - Qualificação | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.008146/2024-11 Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal.. O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 - Qualificação | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.023621/2024-80 Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - Qualificação | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.023622/2024-24 Objeto: Caracteriza-se como objeto deste edital a contratação, por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de Curso de PósGraduação, em nível de especialização, em Gestão em Políticas Penais, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Su - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 15 (quinze) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO ALVORADA CICLO 2 | |
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| Objeto | Nº Processo: 08016.019272/2024-00 Objeto: Caracteriza-se como objeto deste Edital a implementação do Projeto Alvorada, Ciclo 2, em todas as regiões do país, por meio da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Secretaria Nacional de Polí0cas Penais (SENAPPEN) e as ins0tuições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, CienEfica e Tecnológica , obedecendo às disposições previstas no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. A descentralização de créditos prevista neste Edital visa promover a inclusão social e produ0va de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares em todas as regiões do país por meio da formação Boletim de Serviço em 15/10/2024 D.O.U. de 15/10/2024, seção 3, página 112 Edital de Chamamento Público Projeto Alvorada - Ciclo 2 (29374289) SEI 08016.020643/2024-98 / pg. 1 inicial e con0nuada ou qualificação profissional, além de impulsionar e incentivar o acesso e permanência no mercado de trabalho. |
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