Chamamento Público 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - Qualificação | |
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Objeto | Nº Processo: 08016.008145/2024-77 Objeto: A contratação de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. |
Documentos |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Qualificação | |
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Objeto | Nº Processo: 08016.008147/2024-66 Objeto: A contratação de Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão do Sistema Prisional, conforme Anexo I, que será executado por Instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede de Escolas de Serviços Penais (Respen) e a qualificação de servidores da execução penal. |
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