Chamamento Público 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROCAP Mulheres | |
|---|---|
| Objeto | Nº Processo: 08016.010540/2022-58 Objeto: Estabelecimento de procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de propostas para a implantação de Oficinas Produtivas de: Absorventes, BioAbsorventes, fraldas e peças intimas, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres. |
| Documentos | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - Produção de Cursos EaD | |
|---|---|
| Objeto | Nº Processo: 08016.016147/2023-59 Objeto: desenvolvimento de conteúdo, design instrucional, transposição de conteúdos para formato de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD), visando a capacitação dos servidores da execução penal que integram o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). |
| Documentos | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2023 - Propostas de políticas | |
|---|---|
| Objeto | Nº Processo: 08016.028092/2023-20 Objeto: Recepcionar propostas de ações para a implementação e fortalecimento de políticas de cidadania, garantia de direitos e de alternativas ao encarceramento. |
| Documentos | |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90108/2023 - Propostas de políticas | |
|---|---|
| Objeto | Nº Processo: 08016.008812/2024-11 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Documentos | |
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90108/2024 - UASG 200326 - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA | |
|---|---|
| Objeto | Nº Processo: 08016.008209/2024-30 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Mais informações | |