CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Seleção de propostas para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional e Cursos Técnicos às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal (Penitenciária Federal em Brasília/DF, Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, Penitenciária Federal em Mossoró/RN e Penitenciária Federal em Porto Velho/RO), na modalidade de educação a distância (ead), autoinstrucional, por meio de material pedagógico impresso (apostilas), realização de avaliações e correções e emissão de certificado de conclusão total ou parcial do curso pela unidade descentralizada, mediante celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED).