Termos de Adesão
Publicado em
23/11/2022 11h21
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Termo de Adesão nº 013/2022 | Pasta | Termo de Adesão nº 013/2022 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Mato Grosso, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo. |
| Termo de Adesão nº 023/2022 | Pasta | Termo de Adesão nº 023/2022 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo. |
| Termo de Adesão nº 027/2022 | Pasta | Termo de Adesão nº 027/2022 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e o Estado do Tocantins, por meio do Fundo Penitenciário do Estado, visando à execução dos programas de melhorias de modernização do sistema penitenciário nacional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, transferidos na modalidade fundo a fundo. |