TED N 16781113/2021
Processo n. 08016.006464/2019-81. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 16781113/2021. OBJETO: Execução do projeto "Projeto de Educação, Prevenção e Promoção da Saúde voltadas à Comunidade Carcerária" . VALOR DO REPASSE: R$ R$ 16.743.907,73. BENEFICIÁRIO: Fundação Oswaldo Cruz/RJ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO será de 30 meses, tendo como início de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. NISIA VERONICA TRINDADE LIMA – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz/RJ. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021.
Publicado em
28/09/2022 12h33
Atualizado em
18/01/2024 17h03
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| SEI_MJ - 16781113 - Termo de Execução Descentralizada.pdf | Arquivo | 07/10/2022 13h01 |
| SEI_MJ - 16781141 - Plano de Trabalho.pdf | Arquivo | 07/10/2022 13h01 |
| Extrato de Termo de Execução Descentralizada.pdf | Arquivo | 15/02/2023 14h12 |
| SEI_MJ - 24407159 - 1º Termo Aditivo.pdf | Arquivo | 18/01/2024 17h03 |
| SEI_MJ - 24407215 - Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo.pdf | Arquivo | 18/01/2024 17h03 |
| SEI_MJ - 26667502 - 2º Termo Aditivo.pdf | Arquivo | 18/01/2024 17h03 |
| SEI_MJ - 26667021 - Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo.pdf | Arquivo | 18/01/2024 17h03 |