Auditorias
Apresentação
Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultados de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Departamento Penitenciário Nacional.
Processos de Contas Anuais de 2015
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: Sistema E-contas e 08000.034584/2016-02
Nº do Processo TCU:
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório de Gestão 2015|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2014
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: Sistema E-contas e 08016.010778/2015-54
Nº do Processo TCU: 027.937/2015-1
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório de Gestão 2014|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2013
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.006778/2014-79
Nº do Processo TCU: 019.5078/2014-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 030/2014-AECI/MJ, de 30/07/2014
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2013|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2012
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.002942/2013-98
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 038/2013-AECI/MJ, de 31/07/2013
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2012|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2011
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.004547/2012-69
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento:Ofício nº 034/2012-AECI/MJ, de 31/07/2012
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2011|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2010
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.001942/2011-17
Nº de Processo no TCU: 027.687/2011-2
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento:Ofício nº 062/2011-AECI/MJ, de 29/07/2011
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2010 (Consolidando as informações da CEF/DEPEN e do FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2009
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.001398/2010-14
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2009 (CEF, DEPEN e FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
Processos de Contas Anuais de 2008
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.001259/2009-57
Nº de Processo no TCU: 015.923/2009-4
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 70/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2009
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2008 (CEF, DEPEN e FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2007
Código e Descrição da Unidade: 200332 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200333 - Fundo Nacional Penitenciário - FUNPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal - Departamento Penitenciário Nacional
Nº do processo no órgão: 08016.002218/2008-05
Nº de Processo no TCU: 017.122/2008-4
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 148/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2008
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2007 (CEF, DEPEN e FUNPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2006
Código e Descrição da Unidade: 200332/200333 - Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
200321 - CEF - Caixa Econômica Federal
Nº do processo no órgão: 08016.002709/2007-67
Nº de Processo no TCU: 019.097/2007-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 124/AECI/GM-MJ, de 28/06/2007
Documentação impressa disponível: SNC, Quadra 03, Bloco B, Ed. Victória, Setor Comercial Norte. CEP: 70.713-020. Horário 08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2006 (CEF, DEPEN)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|